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publicado em 12/02/2019 às 10h13min

PF combate desvio de recursos públicos envolvendo a OSCIP em cidades da Bahia

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Neuza Brizola / Ascom


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 12, nas cidades de Aracaju, Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação Acesso Negado – Game Over, com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por desvio de recursos públicos. Trata-se da segunda fase da Operação Acesso Negado, desencadeada em novembro de 2015, e fruto de mais de três anos de trabalho investigativo, que confirmou irregularidades na contratação, pelo Município de Canindé de São Francisco, de uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP.

Participam da ação 80 policiais federais, que cumprem 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabaiana/SE, abrangendo os estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, além de medidas cautelares de proibição de contratar com o poder público por parte da OSCIP e de bloqueio de cerca de R$ 1,3 milhão do patrimônio dos investigados.

As apurações indicam que, após se sagrar vencedora de um concurso de projetos eivado de vícios, do qual resultou a sua contratação pela Prefeitura de Canindé de São Francisco, a OSCIP celebrou diversos contratos superfaturados com pessoas físicas e jurídicas integrantes de seu próprio grupo econômico, que, por sua vez, não prestavam os serviços a que estavam obrigados, de forma que a organização criminosa apenas recolhia para si os vultosos valores pagos pelo ente municipal.

Os envolvidos responderão por pelos delitos de participação em organização criminosa, desvio de verbas públicas praticado por Prefeito, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

PF operação desvios OSCIP Bahia

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