Em agosto de 2006, foi promulgada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Em razão disto, a Lei nº 14.448/22 instituiu em âmbito nacional o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. Por isso, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas — através da Secretaria de Assistência Social e em parceria com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) Verônica Lind — promoverá diversas ações de sensibilização, palestras, debates e divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e os recursos disponíveis para ajudar as vítimas.

Serão contempladas as mulheres da cidade e do campo, por meio de Rodas de Conversa nos serviços da rede socioassistencial e em organizações da sociedade civil. Além disso, Teixeira de Freitas receberá, entre os dias 15 e 18, a Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (da Secretaria de Política para Mulheres do Governo do Estado), que fará mutirão de serviços para as mulheres em distritos da zona rural.

Conheça o Agosto Lilás

A campanha busca romper com o silêncio que muitas mulheres enfrentam, encorajando-as a denunciar os agressores e buscar ajuda. A denúncia é fundamental para que as vítimas possam receber proteção, assistência jurídica, social e psicológica, bem como para que os agressores sejam responsabilizados por seus atos. 

A participação de todos é fundamental para o sucesso do Agosto Lilás: unir homens e mulheres no combate à violência é essencial para promover um ambiente seguro e igualitário. Somente dessa forma será possível construir uma sociedade onde a violência de gênero seja erradicada — garantindo a liberdade e segurança de todas as mulheres.

Confira programação completa:

Roda de conversa com a equipe do CRAM sobre a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres e o papel de homens e mulheres na luta

Local: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Castelinho
Dia: 07/08
Horário: 14 horas

Local: CRAS Ulisses Guimarães
Dia: 08/08  
Horário: 14 horas

Local: CRAS Vila Vargas
Dia: 09/08
Horário: 14 horas

Local: CRAS Liberdade
Dia: 10/08
Horário: 14 horas

Local: Comunidade Terapêutica Levanta-te
Dia: 21/08
Horário: 14 horas

Local: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP)
Dia: 23/08
Horário: 09h30

Local: Centro De Referência Especializado De Assistência Social (CREAS) Cassiane Lima
Dia: 23/08
Horário: 14H30

Local: Cadastro Único – Sede da Secretaria de Assistência Social
Dia: 24/08
Horário: 09h30

Local: ONG Paspas
Dia:  24/08
Horário: 14 horas

Apresentação da Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

Local: Cruzamento entre Travessa 15 De Novembro e Avenida Marechal Castelo Branco (em frente ao semáforo do Supermercado Faé)
Dia: 15/08 
Horário: Das 8 horas ao meio-dia e das 14 às 17 horas

Mutirão de serviços às mulheres

Unidade Móvel – Acolhimento e orientação relacionada à violência contra as mulheres; Serviços de Saúde – Orientação sobre direitos sexuais e reprodutivos, orientação nutricional e testagem rápida; 
Serviços de bem estar para mulher – Corte de cabelo, maquiagem, esmaltaria; 
Cabide Solidário.

Local: Jardim Novo e Vila Marinha
Dia: 16/08
Horário: das 08 horas ao meio-dia

Local: Cachoeira do Mato
Dia: 17/08
Horário: das 08 horas ao meio-dia

Local: Santo Antônio
Dia: 18/08
Horário: das 08 horas ao meio-dia

Atendimento do CRAS Vila Vargas e roda de conversa com a equipe do CRAM sobre a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres e o papel de homens e mulheres na luta

Local: Duque de Caxias
Dia: 22/08
Horário: das 8 horas ao meio-dia