Foto: Arquivo MTE
Duas operações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na Bahia.
Em Seabra, na Chapada Diamantina, 45 trabalhadores foram resgatados em uma obra às margens da BR-242. A fiscalização encontrou alojamentos precários, superlotação, falta de higiene, jornadas exaustivas e diversas irregularidades trabalhistas e de segurança. A obra foi embargada e os trabalhadores receberam mais de R$ 735 mil entre verbas rescisórias e indenizações por danos morais.
Já em Novo Horizonte, região de atividade garimpeira, 24 trabalhadores foram resgatados em garimpos subterrâneos de quartzo e barita. Eles viviam em barracos improvisados, sem acesso adequado à água potável e saneamento, além de trabalharem em galerias de até 100 metros de profundidade sem equipamentos de proteção e expostos a riscos de soterramento e doenças ocupacionais.
Todas as frentes de trabalho fiscalizadas foram interditadas. Os trabalhadores resgatados terão acesso ao seguro-desemprego especial e às verbas trabalhistas devidas.
Segundo a Auditora Fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, as ações reforçam o compromisso do governo federal no combate ao trabalho escravo contemporâneo e na garantia da dignidade dos trabalhadores.
Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.
