Depois de uma capacitação promovida pela Secretaria Municipal de Assitencia Social, inicia - se o processo de visitas técnicas onde técnicos que irão aplicar o questionário, técnicos dos CRAS e CREAS que serão responsáveis em realizar o acompanhamento das famílias, grupo gestor local, INSS, Pestalozzi, conselhos municipais e outros.

O BPC na Escola é um Programa do Governo Federal, executado em parceria com Estado, Municípios e Distrito Federal, por meio de ações articuladas das politicas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos com objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. 

A coordenação do programa e suas ações, em âmbito municipal, são do Grupo Gestor Local - GGL, constituído por representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Educação Inclusiva.

 Para esclarecer melhor...

Primeiramente, o que o Benefício de Prestação Continuada – BPC?

É um benefício de transferência de renda direta da Assistência Social, que garante renda mensal, no valor de 01 (um) salário mínimo, destinado às pessoas idosas, a partir de 65 anos de idade, e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família. 

Segundo, o que é o Programa BPC na Escola?

O BPC na Escola é um Programa do Governo Federal, executado em parceria com Estado, Municípios e Distrito Federal, por meio de ações articuladas das politicas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos com objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC. 

 Terceiro, como o programa BPC na Escola será executado no município?

Dentre outras ações, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA enviou ao Município uma lista contendo o nome de 323 beneficiários do BPC – pessoa com deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos, que supostamente estão fora da escola e seus respectivos endereços para serem visitados. Logo, estes receberão em seu domicilio, a visita de um técnico devidamente identificado, para aplicação do Questionário de Identificação das Barreiras para o Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência.

Posterior a aplicação do questionário, o beneficiário e sua família serão acompanhados nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do município como também o Grupo Gestor Local, constituído por representantes dos gestores da política de Assistência Social, Saúde e Educação do município irão elaborar Plano de Ações Intersetoriais com vistas a superação das barreiras e a garantia do acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência. 

FIQUE LIGADO!

Atenção! O beneficio não será suspenso em virtude do preenchimento do questionário, ao contrário, seu objetivo é identificar barreiras e gerar a inclusão. Contudo, colabore com os Aplicadores respondendo a todas as perguntas de acordo com a sua realidade. 

Toda criança e adolescente devem frequentar a escola inclusive as beneficiarias do BPC por deficiência, pois este é um caminho para a inclusão e busca da efetivação dos direitos humanos.