Uma denúncia grave está sendo investigada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após a identificação de uma possível fraude em um cartório da cidade de Medeiros Neto, no Extremo Sul do estado. O caso envolve a lavratura de uma escritura pública utilizando uma procuração supostamente assinada por um homem que já estava morto há mais de um ano.

A escritura de venda de um imóvel foi registrada no dia 5 de dezembro de 2023, com base em uma procuração atribuída a Leonardo Espartaco Cezar Ballone, que, conforme registros oficiais, faleceu em outubro de 2022 — mais de um ano antes do documento ser formalizado.

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A possível fraude veio à tona após a juíza Anna Paola Ramalho Vieira desconfiar de inconsistências em um pedido de correção feito por uma advogada. Diante das suspeitas, a magistrada iniciou uma apuração preliminar e levou o caso à Corregedoria do TJ-BA.

Silêncio e cobrança
A Corregedoria, ao tomar conhecimento da denúncia, solicitou esclarecimentos urgentes ao juiz da comarca de Medeiros Neto, responsável por supervisionar os atos cartorários. No entanto, até o momento, não houve qualquer resposta oficial.

Agora, o Tribunal de Justiça exige explicações imediatas. Um relatório conclusivo deve ser apresentado em até cinco dias, e o juiz deverá confirmar formalmente o recebimento dos comunicados.

Confiança abalada
O caso é tratado como prioritário. Isso porque fraudes em cartório não representam apenas um crime isolado, mas colocam em xeque a credibilidade de um dos pilares da segurança jurídica do país.

A Corregedoria do TJ-BA deve avaliar não apenas a legalidade da escritura, mas também eventuais falhas administrativas ou envolvimento de servidores ou terceiros no esquema.

Se confirmado, o episódio poderá resultar em sanções disciplinares, ações criminais e anulação dos atos praticados com base na procuração fraudulenta.

A população e a comunidade jurídica aguardam respostas rápidas e firmes das autoridades competentes.