Bahia – A partir desta semana, diversos serviços prestados pela Receita Federal no estado da Bahia serão impactados pelas paralisações e operações padrão iniciadas pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. A mobilização, que acontece em âmbito nacional, foi aprovada pela categoria em resposta ao descumprimento de um acordo firmado com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), as paralisações acontecerão semanalmente, sempre às quintas-feiras, com o objetivo de pressionar o governo federal a retomar as negociações sobre reajuste salarial e outras reivindicações da categoria.

“Temos um acordo assinado que não está sendo cumprido pelo Ministério da Gestão, que se recusa a abrir a Mesa Específica. Diante da intransigência, os servidores foram obrigados a ampliar a mobilização e iniciar as paralisações. Seguimos buscando o diálogo, mas, caso não haja avanço, as mobilizações poderão ser intensificadas”, afirma Thales Freitas, presidente do Sindireceita.

Serviços Afetados
As paralisações devem atingir uma ampla gama de atividades da Receita Federal, com prejuízos tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, além de impactar diretamente o comércio exterior e o controle aduaneiro.

Na área de tributos internos, os principais impactos serão:

Redução no atendimento a pessoas físicas e jurídicas;
Atrasos na análise de processos administrativos, como cobrança, parcelamento e restituição de créditos tributários;
Diminuição do número de atendimentos presenciais e remotos;
Lentidão na resposta aos canais de orientação ao contribuinte;
Suspensão de entregas de ferramentas tecnológicas em desenvolvimento.
Na aduana e controle do comércio exterior, estão previstas:

Redução das fiscalizações em portos, aeroportos e fronteiras;
Aumento no tempo de liberação de mercadorias, veículos e passageiros;
Queda no número de operações de combate ao contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e outras atividades ilícitas.
Reflexos Locais
Na Bahia, onde a Receita Federal desempenha papel central em áreas como o Porto de Salvador e o Aeroporto Internacional de Salvador, os efeitos da paralisação devem ser sentidos já nos próximos dias, especialmente no tempo de liberação de cargas e na fiscalização de bagagens.

O Sindireceita reforça que o movimento busca garantir direitos dos servidores e a valorização da carreira, sem prejuízo ao cidadão, mas alerta que a continuidade da paralisação poderá afetar significativamente a prestação dos serviços públicos.