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Senado aprova Medida Provisória que transfere para o consumidor perdas do setor elétrico com seca

Por Neuza em 26/11/2015 às 15:12

 

 

 

O plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 688, que trata de compensação para as usinas hidrelétricas de eventual déficit provocado pela escassez de chuvas.

O texto aprovado prevê que, em caso de seca muito forte, as perdas do setor elétrico poderão ser repassadas aos consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), seja via Bandeiras Tarifárias ou por Encargo de Energia de Reserva.

Da mesma forma, em caso de excesso na geração de energia, as tarifas poderão ser reduzidas.

Embora a oposição tenha tentado obstruir as votações argumentando que o consumidor já está sobrecarregado com o aumento nas contas de energia promovido este ano, ficando vulnerável a mais encarecimento do consumo elétrico em 2016, a MP foi aprovada.

Mais  uma vez o consumidor será o responsável e terá que suportar o ônus financeiro pela falta de planejamento e gestão pública do governo. O consumidor novamente pagará pela incompetência da gestão e de investimentos no país.

O governo poderá arrecadar  até R$ 11 bilhões com o leilão de usinas hidrelétricas que deve ser realizado ainda este ano, o que ajudará a reduzir o déficit fiscal de 2015. Ao todo, o lucro poderá ficar próximo de R$ 17 bilhões.O governo tem que assumir a responsabilidade pela falta de políticas públicas e não transferir o ônus diretamente ao consumidor. De qualquer forma, com a aprovação da MP, tem que haver compromisso do governo de que o valor apurado com os leilões e com o aumento das contas deverá ser revertido diretamente para investimentos no sistema e nas linhas de transmissão e não direcionar o valor para o tesouro nacional, como forma de diminuir o déficit financeiro, que é oque deve acontecer. 

Fonte: Por redação

Tags:   Brasil
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