Na comunidade de Boitaraca, do município de Nilo Peçanha (BA), vive o agricultor familiar José Roque Azevedo Assunção. Com satisfação, ele conta que esta é uma semana de conquistas para ele e todo o grupo que está participando da Bahia Rural Contemporânea, em Salvador, evento que abriga a VII Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária.
O ponto alto desta participação está agendado para o próximo sábado, as 9h, quando José Roque e outros 15 representantes de comunidades tradicionais do estado recebem oficialmente o Selo Quilombola, que é associado ao Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), uma política da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que na Bahia é realizada em parceria com a Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf).
“É uma satisfação muito grande para nós poder colocar o selo nos produtos que a gente vende. Porque além da credibilidade que dá, ser reconhecido como quilombola e levar o nome da nossa comunidade para outros lugares é uma grande conquista”, comenta José Roque, que produz artesanato a partir da fibra da piaçava, palmeira típica da região.
Elizabeth Costa, diretora da Suaf, explica que a diversidade das 16 comunidades que passam a ter o Selo Quilombola – somada a outras três que conquistaram a identificação no ano passado – é uma característica que enriquece o mercado de produtos oriundos da agricultura familiar no estado. “Eles são originários de diferentes territórios de identidade. São alimentos e artesanatos que vêm da Mata Atlântica, do Cerrado, de ribeirinhos, de pescadores e assentados de reforma agrária, e têm uma riqueza enorme”, diz.
Além dos artesanatos de piaçava e dos produtos in natura, como hortaliças e verduras, Elisabeth destaca que as comunidades também comercializam polpas de frutas e processados de mandioca, como bolos e biscoitos. “O selo vai dar mais visibilidade a eles, porque mostra a organização dos empreendimentos”. A diretora da Suaf explica ainda que outra vantagem para os novos permissionários da Bahia é que quem tem o Sipaf (ou o Selo Quilombola, especificamente) passa a ter isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado.
Selo Quilombos do Brasil
A entrega desses 16 Selos Quilombolas torna a Bahia o estado com o maior número de permissões nesta categoria no país. Para Simone Barreto, consultora da Sead e uma das responsáveis pelo Sipaf na secretaria, este número é bastante representativo: “Temos muitas comunidades quilombolas no Brasil, aproximadamente 300 já reconhecidas pela Fundação Palmares, e outras tantas em processo de reconhecimento. E em muitas, a comercialização de produtos da agricultura familiar é expressiva. Ter o selo é um diferencial grande de mercado para elas”.
O Selo Quilombos do Brasil foi criado no âmbito do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos com esta procedência. Para requisitá-lo, o solicitante precisa comprovar que o produto é sustentável, agrega valores étnicos e culturais, além de ser feito com matérias-primas locais. A partir da solicitação, a Sead terá até 60 dias para se manifestar quanto à aprovação. Existem atualmente 42 permissionários do Selo Quilombola no país, entre associações, cooperativas e selos individuais.
