Instituições devem produzir relatórios sobre as vivências das crianças pelo menos duas vezes por ano

Antes de escolher uma creche ou pré-escola para os filhos, os pais devem ficar atentos a aspectos das instalações da escola, além de verificar o documento com a proposta pedagógica da instituição.

O Ministério da Educação (MEC) recomenda que, primeiramente, os pais verifiquem se a instituição possui autorização de funcionamento expedida pela Secretaria Municipal de Educação. Outra recomendação é verificar o alvará sanitário.

Em relação à estrutura, os responsáveis devem observar se há local adequado para receber os pais ou familiares e para aleitamento materno, além da segurança: verificar se há áreas que possam oferecer risco às crianças. As salas devem ser limpas, tranquilas e ventiladas, e o lixo deve ser retirado todos os dias dos ambientes internos e externos.

Segundo o MEC, deve haver, no mínimo, um professor para cada agrupamento de seis a oito crianças de 0 a 2 anos; 15 crianças de 3 anos ou 20 crianças de 4 até 6 anos. Os profissionais devem ter, no mínimo, formação em nível médio na modalidade normal. 

Os pais devem ainda se certificar de que podem entrar a qualquer horário na creche, se há reuniões com familiares pelo menos três vezes por ano e se são elaborados relatórios sobre as vivências e aprendizado pelo menos duas vezes por ano.