O Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB), em Teixeira de Freitas, passou a integrar uma estratégia nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada à ampliação do acesso a medicamentos oncológicos de alto custo. A iniciativa busca organizar o fornecimento de terapias que anteriormente dependiam, em muitos casos, de decisões judiciais para serem disponibilizadas aos pacientes.

Integrando o Ato Nacional da Oncologia, o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB), localizado em Teixeira de Freitas, participou de uma mobilização nacional conduzida pelo Ministério da Saúde. O evento contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, do secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, além de prefeitos e lideranças da região, como Beto Pinto, prefeito de Medeiros Neto e presidente do Consaúde.

A política prevê um investimento médio estimado em R$ 500 milhões por ano na aquisição de medicamentos oncológicos de alto custo, com a proposta de fortalecer a assistência especializada e ampliar a oferta de tratamentos na rede pública.

Durante a agenda em Teixeira de Freitas, a secretária estadual da Saúde ressaltou a importância dos investimentos e da parceria entre os governos estadual e federal para ampliar os serviços especializados no Extremo Sul da Bahia.

“Hoje a gente reafirma o compromisso com o Extremo Sul da Bahia, fortalecendo, mas sobretudo com a parceria com o Ministério da Saúde, o presidente Lula atuando fortemente. Lembra que este hospital em 2024 foi inaugurado, trouxemos o tratamento de oncologia, ampliamos com a radioterapia esse ano... e agora essa importante estratégia onde foi escolhido aqui pela referência — hoje nós não temos paciente aguardando para cirurgia ou para consulta oncológica aqui nessa região, fruto da implantação desse equipamento”, afirmou Roberta Santana.

A secretária também destacou a mudança na forma de acesso a medicamentos que antes podiam depender de processos judiciais para serem fornecidos aos pacientes.

“A ação do Ministério da Saúde hoje é uma referência, ampliando o acesso a medicamentos que antes não eram incorporados ao Sistema Único de Saúde, que eram judicializados. Hoje estávamos aqui com a paciente Iara, que vai ter acesso ao seu medicamento que já chegou aqui no Hospital Costa das Baleias para garantir... tudo isso amplia o acesso, aproxima o tratamento perto da população”, declarou.

A referência à paciente Iara ocorreu durante a apresentação da estratégia, que prevê a disponibilização de medicamentos conforme as indicações clínicas e os critérios estabelecidos pelo SUS.

O prefeito Beto Pinto celebrou a união entre os governos municipal, estadual e federal na melhoria da assistência à saúde regional:

"Sem dúvida, um trabalho que realmente representa o compromisso do governo Lula, representa o compromisso do governo Jerônimo, e dizer que um momento de muita alegria, gostaria de parabenizar o ministro Padilha, na pessoa de Mozart, que tá aqui presente, a Roberta, que tá aqui representando o governador do Estado, e dizer que saúde se faz assim: com compromisso, com certeza absoluta de zelar pelo povo, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Parabéns, Lula! Parabéns, Jerônimo!"

O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, destacou a estrutura física e os recursos disponíveis no Hospital Estadual Costa das Baleias para o atendimento de pacientes da região.

“Conhecendo aqui a estrutura do hospital, vi que é uma estrutura maravilhosa. A Bahia tem se mantido com característica de inaugurar equipamentos belíssimos. Esse hospital aqui, assim como o de Alagoinhas que eu também conheci, são dois hospitais que não ficam a dever a nenhuma estrutura privada... E claro, com todos os equipamentos necessários para o diagnóstico, com o medicamento, com a equipe adequada”, afirmou Mozart Sales.

A participação do HECB na iniciativa reforça a atuação da unidade na assistência especializada, incluindo consultas, procedimentos cirúrgicos, radioterapia e outros serviços voltados ao tratamento do câncer.

Além da agenda relacionada à política de assistência farmacêutica, o Hospital Estadual Costa das Baleias foi contemplado com uma nova ambulância destinada ao transporte individualizado de pacientes estáveis com restrição de mobilidade.

O veículo deverá reforçar as remoções eletivas e contribuir para o atendimento das demandas de transporte de pacientes vinculados à assistência hospitalar.

A programação também incluiu uma visita à carreta da saúde da mulher, instalada no estacionamento da Policlínica Regional de Saúde de Teixeira de Freitas. A estrutura oferece exames de mamografia, ultrassonografias e biópsias, contribuindo para a investigação de alterações e a detecção de doenças, incluindo os cânceres de mama e do colo do útero.

As iniciativas integram diferentes etapas da assistência à saúde, desde a prevenção e o diagnóstico até o tratamento especializado.

A política de Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco) estabelece um modelo de atuação conjunta entre o Governo Federal, responsável pela negociação nacional e aquisição dos medicamentos, o Estado, que coordena a distribuição, e as unidades de saúde, que realizam o atendimento clínico.

Nesta primeira etapa, nove medicamentos foram contemplados para indicações específicas, conforme os critérios clínicos e os protocolos estabelecidos pelo SUS:

Asciminibe: indicado para determinados casos de leucemia mieloide crônica.
Betadinutuximabe: utilizado no tratamento de neuroblastoma de alto risco.
Brentuximabe vedotina: destinado a casos de linfoma de Hodgkin refratário ou recidivado.
Durvalumabe: utilizado em indicações específicas de câncer de pulmão de células não pequenas.
Erlotinibe: indicado para determinados casos de câncer de pulmão de células não pequenas com mutações ativadoras de EGFR.
Larotrectinibe: destinado a tumores sólidos com fusão do gene NTRK, incluindo casos pediátricos.
Lenalidomida: contemplada para o tratamento de linfoma folicular previamente tratado.
Ponatinibe: utilizado em situações específicas de leucemia mieloide crônica, especialmente diante de resistência ou intolerância a tratamentos anteriores.
Trióxido de arsênio: indicado para determinados casos de leucemia promielocítica aguda.

A disponibilização dos medicamentos depende da indicação médica, do diagnóstico e do enquadramento do paciente nos critérios previstos para cada terapia.

Com a participação do Hospital Estadual Costa das Baleias na estratégia, a rede pública de saúde busca fortalecer a assistência oncológica no Extremo Sul da Bahia, ampliando as possibilidades de tratamento especializado e aproximando os serviços de saúde da população regional.