O Ministério Público estadual recebeu nessa terça-feira (17) uma visita do conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), junto com os membros auxiliares do CNMP Erick Alves Pessoa do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Tarcila Santos Britto Gomes do Ministério Público de Goiás (MPGO). Eles vieram conhecer o programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal em Teixeira de Freitas e foram recebidos pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa e pela analista ambiental do Serviço Florestal Brasileiro, Natália Coelho.
Criado em 2013, o programa Arboretum visa promover a recuperação florestal no baixo-sul baiano por meio da coleta de sementes e da produção e plantio de mudas. O programa foi instituído a partir de uma parceria do MP com o Serviço Florestal Brasileiro. A equipe do CNMP visitou a estrutura física do programa, chamada Base Florestal, que conta com espaço multiuso, salas de aula, de reunião, biblioteca, apoio administrativo, herbário, laboratório de sementes e viveiro de produção de mudas.
“O programa é uma ação estruturante na cadeia de restauração florestal de toda a região. Permite oferecer sementes e mudas de qualidade e procedência conhecida para as ações de restauração florestal, em especial de áreas de preservação permanente e de reserva legal”, destacou o promotor de Justiça Fábio Corrêa. Em razão do grande envolvimento no programa do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a existência de um acordo de cooperação técnica deste órgão com o CNMP, ficou decidido que será avaliada a possibilidade de que o acordo seja estendido à replicação do programa Arboretum por outros Ministérios Públicos, na concepção dos Centros de Desenvolvimento Florestal Sustentável (CDFS). O programa Arboretum é o primeiro CDFS instituído pelo SFB e foi viabilizado a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Teixeira de Freitas e empresas de celulose instaladas no extremo sul.
Além do Serviço Florestal Brasileiro, conta com diversas instituições parceiras como a Fundação José Silveira, a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), o Instituto Federal da Bahia (IFBa), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Tabuleiros Costeiros e o Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora).
