Colocar na pauta de debates a legislação ética de enfermagem foi uma das plataformas de trabalho da Gestão Novo Tempo frente ao Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), que idealizou o Fórum de Processo Ético, promovendo-o em todo o estado, contribuindo com a formação e capacitação dos profissionais de enfermagem.
O evento aconteceu no município de Itamaraju nesta segunda-feira (27) e, apesar da chuva forte, mais de 50 profissionais compareceram à Câmara de Vereadores, para participar da discussão. "Nossa proposta com este fórum é aproximar o profissional do seu código de ética, mostrando para ele a importância da legislação na nossa vida enquanto profissional de enfermagem”, destacou Engrácia Figueredo, conselheira do Coren-BA e responsável pelo encaminhamento da atividade.
A mesa de abertura contou com a presença, além de Engrácia, do enfermeiro-fiscal de Teixeira de Freitas e região, Aélio Duque; das enfermeiras Cristina Moreau (Coordenadora Administrativa do HMI) e Jaqueline Alcântara, que auxiliaram na organização do fórum; do presidente do Coren-ES, Antonio Coutinho; e da enfermeira-fiscal do Coren-ES, Débora Milena farias, que é natural de Itamaraju. Em sua fala, o presidente do Coren-ES ressaltou a importância da iniciativa do Coren-BA. "É muito importante estreitarmos os laços, pois aqueles temas importantes ao Coren-BA importam também ao Coren-ES. Estamos aqui para participar e contribuir com este trabalho. E que vocês sejam multiplicadores deste conhecimento nas unidades de trabalho de vocês”, destacou Coutinho.
O início do fórum contou com os esclarecimentos prestados pela conselheira Engracia, relativos à legislação ética de enfermagem. Foram pontuadas também as etapas de um processo ético, que começa com a denúncia. Esta é encaminhada a um enfermeiro-fiscal que vai levantar as circunstâncias do caso. Caso seja verificada que a denúncia não infringe a legislação ética, há o arquivamento. Mas se a questão se tratar de uma infração ética, o caso é encaminhado ao relator, que vai dar seu parecer sobre o caso e, ao final será feito o julgamento. Todo este processo foi simulado pelos participantes do fórum, que puderam conhecer as entrelinhas do processo. "Julgar um colega não é uma tarefa fácil e é importante que os profissionais tenham esta vivência”, destacou Engrácia.
O Fórum se concretiza também como uma ótima oportunidade para tratar de outros assuntos relevantes para a categoria. Durante sua explanação, a conselheira falou da importância da administração da penicilina nas unidades de atenção básica às gestantes portadoras da sífilis; e da nota técnica emitida pelo Coren-BA respaldando o profissional para que se recuse a fazer a dispensação de medicamentos na farmácia da unidade de saúde, uma vez que esta atividade é privativa dos farmacêuticos; e da atuação do conselho na luta por melhorias nas condições de trabalho de seus inscritos, inclusive firmando parcerias com o sindicato e com o Ministério Público do Trabalho. "Muito profissional ainda tem uma visão de que o conselho só serve para cobrar, e é preciso desmistificar esta ideia, porque uma das principais atuações do conselho é justamente garantir que a enfermagem seja exercida apenas por profissionais com formação”, lembrou a conselheira.
Após as explicações iniciais, os participantes se dividiram em grupos e passaram a avaliar o caso concreto apresentado. Inicialmente os profissionais foram motivados a indicar os artigos transgredidos. Em seguida, a conselheira aproveitou para enumerar situações que caracterizam infrações, contar casos reais relacionados às práticas profissionais, promovendo uma reflexão nos participantes sobre a prática diária profissional. Além disso, destacou as condutas que agravam ou atenuam a situação do profissional. Após a parte teórica do treinamento, os profissionais passaram à parte prática, com a simulação de um julgamento ético, em que tiveram de criar uma linha de argumentação para a acusação e uma linha para a defesa.
Também participaram da atividade os conselheiros do Coren-ES, Raimundo de Assis, Rejane Amorim e Wladimilson Gama. O próximo fórum já tem data marcada e acontece em Porto Seguro no dia 18 de novembro. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail [email protected].
