A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, vem a público trazer esclarecimentos sobre os procedimentos e protocolo de sepultamento dos Cemitérios Municipais de Teixeira de Freitas – BA, e seus distritos e comunidades.
Os sepultamentos ocorrem todos os dias durante as 24 horas em forma de plantão, sendo que os sepultamentos normais ocorrem das 07h às 16h. Os corpos que vêm de outras localidades sem condições de velar, como por exemplo, o que aguardam identificação no IML, ou mortes em decorrência de doenças contagiosas, como a Covid-19, são agendados entre as 17h às 07h.
Para que os sepultamentos aconteçam dentro dos protocolos legais, seguem-se as seguintes orientações:
- Receber a declaração de óbito,
- Se dirigir ao escritório do cemitério municipal Jardim da Saudade, localizado na rua da Fé, s/n, para obter a guia de sepultamento obrigatória,
- Acionar os serviços funerários de acordo com a preferência de cada família.
São necessários os seguintes documentos para a obtenção da guia de sepultamento:
- Declaração de óbito,
- RG e CPF do falecido
- RG, CPF e comprovante de endereço do responsável,
Vale ressaltar que é imprescindível que as cópias estejam legíveis para que os dados sejam transcritos de forma devida.
O município possui duas modalidades de sepultamento:
- Cova rasa direto na terra, onde os responsáveis não adquirem o terreno, apenas pagam os valores do sepultamento e do expediente;
- Perpetuidade na terra, onde os responsáveis adquirem o terreno sendo cobrado a taxa de perpetuidade, sepultamento e expediente. Para esses procedimentos os responsáveis devem se dirigir ao Setor de Protocolo da Secretaria de Infraestrutura, munido da guia de sepultamento obrigatória, e os demais documentos descritos anteriormente, onde será dado abertura ao requerimento e gerado o DAM para recolhimento das taxas municipais.
A administração do cemitério funciona das 7h às 11h, e das 13h às 16h. Após esse horário, o atendimento é de plantão pelos telefones (73) 99855-2011 (falar com Eliene), e (73) 99961-0641 (falar com Erineu).
Esses procedimentos são válidos também para o sepultamento nos cemitérios de Santo Antônio, Cachoeira do Mato, Vila Marinha, Jardim Novo e Duque de Caxias.
