Entre os dias 24 e 26 de abril, a Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas realizará a concessão de alvará de licença para atividades comerciais no circuito onde ocorrerá a Festa da Cidade, entre os dias 2 e 5 de maio. Para exploração de atividade comercial utilizando-se barracas e similares fica fixada a tarifa de R$ 273,94. Já na modalidade ambulante, fica fixada a tarifa de R$ 29,21.

A validade da licença será restrita ao período de 02 a 05 de maio de 2024, período correspondente à Festa da Cidade, encerrando seus efeitos ao final do evento para o qual foi emitida. A mesma será concedida a título precário e intransferível.

A expedição da taxa de vistoria para a concessão de atividades relacionadas à Vigilância Sanitária terão os seguintes valores:

Taxa de Vistoria VISA - Vistoria de qualquer natureza inclusive para efeito de concessão
ou renovação de licenças para funcionamento (incluindo laudo) - R$ 71,67;
Taxa VISA - Ambulante Classe A (barraca) - R$ 44,22;
Taxa VISA - Ambulante Classe B (isopor) - R$ 22,11.

O cadastramento dos empreendedores interessados ocorrerá na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 3135, bairro Bela Vista, ao lado do Posto Pituba). Confira cronograma:

Barracas de bebidas
Data: 24 de abril (quarta)
Horário: 09 às 12 horas

Barracas de gastronomia
Data: 24 de abril (quarta)
Horário: 14 às 18 horas

Isopores
Data: 25 de abril (quinta)
Horário: 09 às 12 horas; 14 às 18 horas

Vagas destinadas a empreendedores de outras cidades (20% para ponto criado e 20% isopor)
Data: 26 de abril (sexta)
Horário: 09 às 12 horas; 14 às 18 horas