O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Considerando que a família brasileira tem a tradição de neste período promover suas reuniões de confraternização, época em que são priorizados os sentimentos fraternos e de união familiar.
Considerando que entre os dias 24 de dezembro à 04 de janeiro de 2019 há uma redução na demanda dos serviços públicos, bem como há uma diminuição das atividades.
Fica decretado ponto facultativo nas repartições e nos órgãos públicos municipais no período de 24 de dezembro de 2018 à 04 de janeiro de 2019, retornando as atividades dia 07 de janeiro de 2019.
