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Prefeitura de Alcobaça alerta população para prazo de regularização eleitoral que termina no dia 8 de maio

Por Neuza em 28/02/2024 às 12:11

Prefeitura de Alcobaça alerta população para prazo de regularização eleitoral que termina no dia 8 de maio

Segundo informações do TRE os eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral.

Após essa data, o cadastro será fechado. Conforme a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997), nenhum pedido de inscrição eleitoral ou de transferência será aceito nos 150 dias que antecedem a data da votação, que ocorre no dia 6 de outubro.

No Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), é possível acessar diversos serviços remotamente. Após concluir o preenchimento da solicitação para obter o primeiro título, alterar dados, transferir ou regularizar a inscrição, caso a biometria ainda não tenha sido coletada e seja requerida, o sistema emitirá uma notificação indicando a obrigatoriedade de comparecimento a um cartório eleitoral ou central de atendimento dentro de 30 dias.

Para aqueles que preferem o atendimento presencial, é possível comparecer ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral.

Será necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há no máximo 3 meses.

Em Alcobaça, a Prefeitura Municipal está intensificando e conscientização para que a população busque em tempo hábil sua regularização eleitoral, o eleitor que necessitar de auxílio pode procurar as repartições públicas para  atendimento portando o CPF, RG e Comprovante de Residência.

Fonte: TSE

Tags:   regularização eleitoral
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