A Prefeitura de Teixeira de Freitas vai antecipar 50% do décimo terceiro salário (Gratificação natalina) no mês subsequente ao do aniversário do servidor municipal, seja ele efetivo, comissionado ou contratado, exceto contratos temporários. O pagamento dos outros 50% do décimo terceiro será realizado até o dia 20 de dezembro.
Os servidores aniversariantes no mês de dezembro receberão parcela única no mês correspondente até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.
O servidor que não desejar receber a antecipação do 13º salário no mês de seu aniversário, deverá comunicar por escrito e mediante protocolo no Departamento de Recursos Humanos, hipótese em que receberá o pagamento na forma da legislação vigente.
Leia o decreto municipal na íntegra:
