De acordo com o
calendário eleitoral das Eleições 2014, terça-feira, 2 de setembro, é o
prazo limite para os candidatos, partidos políticos e comitês
financeiros entregarem à Justiça Eleitoral, a segunda prestação de
contas parcial das campanhas eleitorais das Eleições Gerais de 2014. A
divulgação dos dados da segunda parcial será no dia 6 de setembro.
As prestações de
contas parciais de campanha devem conter a discriminação dos recursos
em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha
eleitoral e dos gastos realizados, contendo o detalhamento dos doadores
e fornecedores. O período de apresentação da primeira parcial foi de
28 de julho a 2 de agosto. Os dados apresentados foram divulgados no
Portal do TSE na internet no dia 6 de agosto.
As prestações de
contas devem ser elaboradas e assinadas pelo candidato em conjunto com
um profissional de contabilidade por ele designado. As informações
devem ser enviadas à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Prestação
de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado na página de internet do
TSE.
Através do SPCE,
qualquer cidadão pode fazer uma pesquisa sobre um candidato (a qualquer
cargo) ou um comitê financeiro; pode escolher o tipo de prestação de
contas (receitas e despesas) e também consultar os doadores e
fornecedores de campanha.
Todos os
candidatos deverão enviar as prestações de contas finais até 30 dias
depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se
dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas
pela Justiça Eleitoral.