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Uma investigação iniciada em abril de 2023 apura uma série de denúncias de violência física e sexual envolvendo três irmãos menores de idade em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Entre os fatos investigados está a suspeita de que uma das crianças, então com 11 anos, tenha sido vítima de abuso sexual atribuído ao padrasto, apontado nos documentos policiais como pastor evangélico.

Segundo informações reunidas no inquérito e em documentos judiciais, o caso chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar após denúncias de possíveis agressões e violência sexual contra as crianças. Durante as apurações, a menina teria apresentado ferimentos, dores e sangramento.

A Polícia Civil passou a investigar o padrasto por suspeita de estupro de vulnerável. A investigação também apurou uma possível omissão da mãe diante das situações relatadas envolvendo os filhos.

Conforme consta na documentação apresentada à Justiça, a família deixou Porto Seguro depois do início das investigações e se mudou para o Espírito Santo. A mudança teria dificultado o acompanhamento do caso pelas autoridades.

Em dezembro de 2024, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do padrasto. Na representação, os investigadores informaram que a filha mais velha teria engravidado aos 11 anos e dado à luz em janeiro de 2024, no município de São Mateus, no norte do Espírito Santo.

A gravidez e o nascimento da criança passaram a integrar os elementos considerados na investigação. Os documentos apontam para a necessidade de esclarecer as circunstâncias da gestação e identificar a eventual responsabilidade criminal relacionada aos fatos.

Posteriormente, a adolescente retornou a Porto Seguro e passou a morar com o pai biológico, os irmãos e a filha. O padrasto também teria retornado ao município e sido visto no bairro Paraguai, segundo informações repassadas às autoridades policiais.

Diante da gravidade das denúncias, a Polícia Civil solicitou a prisão preventiva do investigado. Entre os argumentos apresentados estão o risco de fuga e a possibilidade de novos crimes.

A polícia também pediu autorização para realizar exame de DNA no investigado. A medida busca produzir elementos técnicos capazes de auxiliar na investigação sobre a paternidade da criança e no esclarecimento das circunstâncias da gravidez.

Outro pedido encaminhado ao Ministério Público foi a produção antecipada de prova por meio do depoimento especial da adolescente. O procedimento permite que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos de maneira protegida, por profissionais capacitados, evitando a repetição desnecessária do relato ao longo da investigação e do processo.

O processo tramita em segredo de Justiça, justamente por envolver crianças e suspeitas de violência sexual. Por essa razão, detalhes capazes de identificar as vítimas ou expô-las não são divulgados.

É importante destacar que as informações sobre o caso são provenientes de documentos policiais e judiciais que integram a investigação. O padrasto é investigado pelas autoridades e as acusações ainda dependem da conclusão das apurações e da análise do Poder Judiciário.

A legislação brasileira estabelece proteção especial para crianças e adolescentes vítimas de violência, especialmente em casos de violência sexual. O objetivo das medidas adotadas no processo é, além de esclarecer os fatos, preservar a integridade e evitar a revitimização da adolescente durante a produção das provas.