Home Care — Foto: TVCA/Reprodução

Além disso, ainda segundo a Coelba, quando for necessário realizar um desligamento programado para manutenção ou melhoria da rede, clientes nessa situação receberão um aviso personalizado por carta ou e-mail, com antecedência mínima de cinco dias úteis, informando a data e hora de interrupção.

O estado da bahia também estabelece hipótese de isenção de ICMS no fornecimento de energia elétrica, quando existir na unidade consumidora pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana.

Para ter direito ao atendimento diferenciado, é importante que o cliente informe sobre a condição especial e faça o cadastro da unidade consumidora em uma categoria especial. A Coelba reforça a possibilidade de inscrição pelo e-mail [email protected].

Os documentos necessários para o procedimento são:

RG e CPF do titular da conta contrato (na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto;

• RG e CPF do beneficiário, quando for o caso (na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto);
• Atestado subscrito por profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e prazo de utilização dos equipamentos;
• Termo de compromisso assinado pelo consumidor ou por seu representante ;

Os equipamentos que se enquadram para o procedimento são:

Monitores de parâmetros vitais;

• Equipamentos para diálise manual e automatizada (DPA e DPAC);
• Equipamentos para ventilação mecânica;
• CPAP: Pressão positiva continua;
• BIPAP: Pressão aérea positiva em dois tempos;
• Ventiladores mecânicos: BREAS 101/ BREAS 102/ Pulmão artificial;
• Concentradores de oxigênio;
• Oxímetros portáteis;
• Aspirador elétrico de secreções;
• Respirador ou ventilador pulmonar;
• Outros equipamentos serão avaliados pela aérea médica da empresa de acordo com a patologia e o estado de saúde do paciente, e o cadastro será efetuado após comprovada à necessidade do equipamento de Sobrevida;

A partir da entrega feita pelo cliente de toda a documentação solicitada, a concessionária avaliará o pedido e retornará com um posicionamento em até 15 dias.

Os clientes que se inscreverem em atendimento prioritário também devem cumprir alguns deveres. Entre eles, comunicar de imediato o fim da utilização do equipamento elétrico essencial à vida, quando se tornar desnecessário, garantir o livre acesso aos técnicos da Coelba em visita à unidade consumidora, para averiguação do uso dos equipamentos médicos instalados, renovar a solicitação 30 dias antes da data de término do prazo de vigência, mediante o preenchimento e assinatura de novos “Termo de Compromisso” e “Relatório Médico” e ser responsável por despesas de deslocamento do paciente residente na unidade consumidora quando houver risco à vida, durante desligamento programado, manutenção ou melhoramento na rede de distribuição de energia elétrica.