Um morador da tranquila cidade de Nova Viçosa, procurou a nossa redação para denunciar um problema que tem colocado em risco a segurança de motoristas e pedestres que circulam pela BA 001. Animais soltos às margens da rodovia têm se tornado uma preocupação crescente, não apenas pela violação da lei, mas também pelos potenciais riscos de acidentes que essa prática irresponsável pode acarretar.
Deixar animais soltos em vias públicas é considerado crime em diversas legislações municipais e estaduais, visando à proteção da segurança viária e à preservação da vida. Na Bahia, a prática é expressamente proibida, e os donos desses animais podem enfrentar sérias consequências legais, incluindo multas substanciais e até mesmo a apreensão do animal.
Segundo a Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), no Art. 31, é crime "deixar em liberdade, soltos em campos de lavoura ou plantações, animais de qualquer espécie, ainda que pertençam a propriedade particular". Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) prevê penalidades para os responsáveis por animais que causarem acidentes ou obstruírem o trânsito.
A presença de animais soltos às margens da BA 001 representa um risco iminente para a segurança viária. Podem ocorrer acidentes graves envolvendo veículos que precisam desviar bruscamente para evitar atropelamentos, resultando em danos materiais, ferimentos e até mesmo perdas de vidas.
Além disso, animais desgarrados são alvos fáceis de acidentes de trânsito, tornando-se uma ameaça tanto para os motoristas quanto para eles mesmos. A prevenção desse cenário passa pela conscientização dos donos de animais sobre a importância de manter seus animais devidamente contidos e seguros.
É fundamental que os donos em Nova Viçosa assumam a responsabilidade pelos seus animais, garantindo que estes permaneçam em ambientes seguros. Cercas adequadas, e a supervisão constante são medidas simples que podem evitar transtornos e possíveis tragédias.
A conscientização sobre a legislação vigente e os riscos associados à soltura de animais em locais públicos é essencial. A cooperação de todos é necessária para criar uma comunidade mais segura e respeitosa.
Deixar animais soltos à beira da BA 001 em Nova Viçosa não é apenas uma infração legal, mas uma ameaça séria à segurança de todos que compartilham as estradas. Conclamamos os donos de animais a agirem com responsabilidade, respeitando as leis e, acima de tudo, protegendo a vida dos mesmos e a de seus concidadãos. A colaboração de cada cidadão é crucial para garantir que as estradas permaneçam seguras para todos.
