Pela primeira vez, a atualização da política de educação especial contará com a participação de pais, alunos, instituições de ensino e pesquisadores da área. A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação abre nesta terça-feira, 6, às 18h, consulta pública para ouvir a população sobre a Política Nacional de Educação Especial.
De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Júlio Freitas, a elaboração do documento da consulta pública contou com a participação de mais de 25 entidades e de especialistas da área. “Agora é a vez de pais, alunos, professores e instituições darem a sua contribuição para que possamos organizar melhor os serviços prestados e dar mais qualidade à educação especial”, afirmou o secretário.
O documento está disponível na internet de forma acessível até 21 de novembro. As pessoas com deficiência visual podem ler o material com o apoio dos aplicativos de leitura. Para as pessoas surdas, o documento foi todo traduzido na língua brasileira de sinais (libras).
Atualmente, há mais de 1 milhão de matrículas de estudantes da educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica. Com essa consulta pública, o MEC espera atualizar o documento para adequá-lo à legislação mais recente, melhor organizar os serviços e ampliar o atendimento a esse público. Na nova redação, são contemplados de forma mais objetiva os transtornos do espectro autista, a deficiência intelectual e as altas habilidades e superdotação.
Durante o processo, será realizada uma audiência pública. Após o encerramento da consulta, o texto consolidado será encaminhado ao CNE.
Seminário – Na quarta-feira, 7, as comissões de Educação e de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência da Câmara dos Deputados, em Brasília, promovem em conjunto o seminário Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). As discussões servirão para incentivar a participação da população na elaboração do documento e na discussão de pontos que devem constar na nova política.
- Acesse a consulta pública da política de educação especial.
