Na última segunda-feira (03), o DPMCV. Departamento de Proteção as Mulheres, Cidadania e Pessoas Vulneráveis, recebeu denúncia de que a menor N.J.B de 12 anos, portadora de necessidade especial, vinha sendo abusada sexualmente pelo pai. Alegava a menor que tais abusos, ocorriam a mais de um ano.
Após as providências de praxe, a DEAM- Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher protocolou junto a justiça o pedido de prisão preventiva contra Magnaldo de Jesus Barbosa, morador do bairro Colina Verde, em Teixeira de Freitas, cumprido em 25 de abril de17, o suspeito foi preso e libertado meses depois.
Em 2019, o MP denunciou Magnaldo de Jesus Barbosa sendo decretada novamente sua prisão preventiva, que foi cumprida pelos investigadores da DEAM de Teixeira de Freitas na tarde desta terça-feira (04).
O preso foi encaminhado para a custódia e em seguido foi transferido para o Conjunto penal de Teixeira de Freitas onde vai cumprir pena por estupro de vulnerável, com agravante de ser filha do denunciado e portadora de necessidade especial.
Estupor de Vulnerável, segundo o Código Penal -Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).
