Uma operação de fiscalização resgatou 45 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho e identificou condições degradantes, falta de pagamento e exposição a riscos extremos de acidentes e doenças.
A fiscalização começou no dia 3 de novembro e deve seguir até esta quinta-feira (12). Segundo os auditores, os trabalhadores atuavam sem registro em carteira, sem água potável, banheiros ou local adequado para alimentação e descanso.
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Um dos principais riscos estava na extração do quartzo. Os garimpeiros desciam por poços com mais de 30 metros de profundidade, utilizando pedaços de madeira presos a cordas, sem equipamentos adequados de segurança. As escavações também não tinham proteção contra quedas ou desabamentos.
Os trabalhadores ainda quebravam rochas sem proteção respiratória, ficando expostos à poeira de sílica, que pode provocar silicose, uma doença pulmonar grave e incurável. Durante a operação, foram identificadas pessoas com sintomas respiratórios e outras com sequelas físicas que continuavam trabalhando sem acompanhamento médico.
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
A fiscalização também constatou que os garimpeiros não recebiam salário fixo e arcavam com despesas de ferramentas, cordas e combustível. Uma das vítimas estava há mais de um ano sem receber, enquanto outra acumulava oito meses sem pagamento.
Diante das irregularidades, as atividades de escavação foram interditadas. O empregador foi notificado a interromper os serviços, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.
Cada resgatado terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego e foi encaminhado para atendimento de saúde e acompanhamento especializado.
Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
A situação foi caracterizada como trabalho análogo à escravidão, na modalidade de condições degradantes, conforme o artigo 149 do Código Penal.
Denúncias: casos semelhantes podem ser comunicados de forma anônima pelo Sistema Ipê: http://ipe.sit.trabalho.gov.br/
