Foto divulgação/CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (18/06) a Operação Piemonte, visando desmantelar um esquema de fraudes em licitações que favorecia uma empresa de transporte escolar, a qual desviava recursos públicos por meio de superfaturamento.
Objetivo da Operação
A Operação Piemonte tem como objetivo combater crimes contra a administração pública, incluindo desvio de verba pública, fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos.
Investigações
As investigações começaram em 2022, a pedido da Polícia Federal, quando foi identificada a atuação da empresa suspeita de fraudar licitações, especialmente no setor de locação de veículos. A empresa estabeleceu contratos com a administração pública de 27 municípios baianos entre 2017 e 2023.
Foto divulgação/CGU
Os suspeitos de desviarem mais de R$ 51 milhões são vereadores, funcionários públicos, ex – gestores, políticos, empresários das cidades de Capim Grosso, Filadélfia, jacobina, Ourolândia e Várzea Nova.
Ao aprofundar as análises, foram constatadas diversas irregularidades nos processos licitatórios, como a majoração dos valores estimados para contratação, usando cotações de preços forjadas e genéricas, dificultando a avaliação de compatibilidade com o preço de mercado. Além disso, os editais eram manipulados com cláusulas ilegais e restritivas, direcionando a contratação. A execução do serviço era frequentemente, quando não totalmente, subcontratada, resultando em pagamentos superiores ao custo efetivo.
Foto divulgação/CGU
As investigações revelaram que o grupo movimentou ilegalmente R$ 51.758.151,00 (cinquenta e um milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais) em um curto período.
Impacto Social
O desvio e a má utilização de recursos públicos causam sérios danos na execução de políticas públicas, afetando negativamente a sociedade. A aplicação inadequada desses recursos, que deveriam ser usados para reduzir desigualdades sociais, garantir direitos à população e minimizar situações de vulnerabilidade, atrasa o desenvolvimento nacional e enfraquece o estado de direito.
Diligências
A Operação Piemonte inclui o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Capim Grosso, Ourolândia, Várzea Nova, Filadélfia e Jacobina, além do sequestro de diversos bens, bloqueio de contas e afastamento dos agentes públicos envolvidos. Participam da operação 11 auditores da CGU e cerca de 80 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias.
