Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Onze trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de piaçava, no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. A fiscalização foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), e divulgada nesta quarta-feira (8).

Segundo a fiscalização, alguns dos trabalhadores estavam na propriedade há cerca de 40 anos e chegaram a nascer e formar suas famílias no local. As equipes encontraram moradias de taipa sem banheiro, água potável e iluminação adequada, além de estruturas deterioradas.

Os trabalhadores também relataram condições precárias durante o serviço, incluindo falta de equipamentos de proteção, ausência de treinamento e acidentes frequentes com facões e a própria piaçava. A produção era paga exclusivamente por produtividade e precisava ser entregue obrigatoriamente ao empregador.

Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Nenhum dos 11 trabalhadores tinha registro formal, ficando sem direitos como férias, 13º salário e FGTS. Após a fiscalização, os vínculos empregatícios foram regularizados e foram asseguradas as verbas trabalhistas devidas.

Os trabalhadores também poderão receber seguro-desemprego específico para pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. O empregador ainda será submetido às medidas administrativas cabíveis, incluindo a lavratura de autos de infração pelas irregularidades constatadas.