Foto/ reprodução ICMBio
Começa nesta segunda-feira (16) a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema, incluindo a Bahia. Em sua sétima edição, a Operação Mata Atlântica em Pé tem alcance nacional e é realizada pelos Ministérios Públicos nos estados em parceria com outros órgãos ambientais. As vistorias prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.
Na Bahia, a operação será realizada por equipes do MPBA, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), abrangendo 20 municípios, do extremo sul ao nordeste do estado. “A Mata Atlântica é um bioma de grande biodiversidade, com extrema importância para o país”, diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), o promotor de Justiça Augusto César Matos.
O bioma se distribui por cinco regiões baianas: Chapada Diamantina-Oeste, Litoral Norte, Baixo Sul, Sul e Extremo-Sul. “O MPBA tem a sustentabilidade ambiental como um dos seus três eixos prioritários de atuação na atual gestão e reduzir os índices de desmatamento ilegal da Mata Atlântica é prioridade máxima. Tivemos melhoras nos últimos anos no País, resultado desse trabalho integrado de fiscalização, mas a Bahia foi o segundo estado com maior desmatamento no período de 2022 a 2023, com um total de 5.719 hectares desflorestados", informa o promotor de Justiça.
Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões. Além da Bahia, também participam da Operação Mata Atlântica em Pé os estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Tecnologia – Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.
Desmatamento – Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
Para o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Alexandre Gaio, “a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé consolidou uma cultura de fiscalização do desmatamento ilegal no bioma, por meio da utilização de inteligência e contínuo engajamento dos Ministérios Públicos e órgãos de fiscalização ambiental, o que também tem contribuído para a redução dos índices de supressão ilegal e enfrentamento às mudanças climáticas”.
Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o deflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para mitigação das mudanças climáticas.
Balanço – Ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da ação deste ano, com transmissão online ao vivo. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais que, conjuntamente com a Abrampa, coordena as atividades da edição de 2024.
