Ficou definido em reunião, realizada na cidade de Teixeira de Freitas Bahia, na tarde do dia 17 de julho de 2023, entre representantes dos dois órgãos públicos e representantes Jurídicos Municipais da Cidade de Nova Viçosa BA o apoio municipal ao Projeto Corregedoria em Ação.
O Projeto Corregedoria em Ação foi uma iniciativa promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a o Poder Judiciário da Bahia, conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa. Tem como objetivo reduzir taxas de congestionamento, prevenir o acúmulo de acervos processuais e incrementar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, no intuito de atender as demandas judiciais represadas da população do Município de Nova Viçosa.
Na segunda etapa do projeto será realizado um mutirão de audiências concentradas no período de 01/08 a 03/08/2023, na sede do Fórum de Nova Viçosa-BA, com o foco em alcançar o julgamento das demandas de forma rápida e eficaz, e entregar a população a prestação jurisdicional que anseiam.
A Prefeitura de Nova Viçosa reconhece a importância do Projeto para o município e não mediu esforços para que ele se estenda e alcance todos que aguardam julgamento de processos, tendo em vista a grande demanda que consta estagnada, os quais já foram designados pelo Magistrado da unidade.
Serão disponibilizados aos servidores, a partir desta data até o dia 04 de Agosto de 2023 02 (dois) veículos, com motoristas, para que sejam agilizados o cumprimento das diligências, servidores municipais também serão disponibilizados para auxiliar os prestadores de serviço destes dois órgãos públicos.
O Projeto Corregedoria em ação também realizará o projeto CEJUSC PAI PRESENTE, o qual ocorrerá no período do dia 31 ao dia 03 de agosto de 2023, no fórum de Nova Viçosa, com a realização de exames de DNA gratuitos, tanto de forma extraprocessual como para processos ajuizados, para os casos de dúvida do parentesco. As informações sobre o projeto Pai Presente poderão ser obtidas por mensagem de WhatsApp para o número 71 98167-4922, por meio de ligações nos seguintes números de telefones: 0800 284-2252 e 0800 71 3372-5167, e ainda pelo site: https://nupemec.tjba.jus.br/pai-presente.
A Prefeita Municipal Luciana Machado, Disse: “Me sinto feliz em poder fazer parte deste momento e de poder apoiar projetos como estes, essa parceria trará grandes benefícios para o Município de Nova Viçosa. Quando agilizamos o andamento de processos que estão parados há anos devolvemos dignidade para a população que espera por uma resposta. E a disponibilização de testes de DNA para que a população resolva demandas de processos e dúvidas de parentescos é sensacional.”
“É importante até quando pensamos como isso trará mais eficiência e agilidade nas atividades desempenhadas pela Assistência Jurídica Municipal. Gostaria de aproveitar e agradecer ao Tribunal de Justiça da Bahia pela realização deste projeto e o empenho de todos os envolvidos.” Acrescentou a prefeita.
