Uma dona de casa de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, foi até um posto de saúde da cidade, marcar exames para a filha de 9 anos, e descobriu que o cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS) apontava que a criança estava morta.

Fabrícia dos Santos Xavier disse que levou a filha, Emelly Xavier Lima, até o posto de saúde do bairro João Mendonça, na última quinta-feira (22), para marcar exames de sangue, fezes, urina e também para hormônios.

“O atendente que trabalha no posto informou que a minha filha estava morta e não conseguiu marcar [os exames] até o momento. Não sei o que aconteceu, porque até então achava que estava normal”, reclama a mãe.

No registro do cartão do SUS, a data de óbito coincide com a data de nascimento da criança: 3 de julho de 2008.

Fabrícia tentou resolver o problema na Central de Regulação da cidade, mas conta que foi informada de que deveria ligar para o Ministério da Saúde. Ela disse que não consegue contato pelo número de telefone que indicaram.

A mãe conta que chegou a conseguir atendimento médico para a filha no último dia 12, porque ela apresentava dor de estômago e também um desenvolvimento anormal da mama, o que motivou os exames solicitados. No entanto, para fazer a consulta, não foi necessário usar os dados do cartão SUS e, por isso, então não constatou o problema antes.

O G1 procurou o Ministério da Saúde que, em nota, afirmou que o erro foi cometido por um funcionário do Complexo Regulador de Saúde de Teixeira de Freitas, no ato do preenchimento dos dados do paciente.

Ainda segundo o ministério, situações como essa podem ser corrigidas diretamente pelas unidades de saúde onde a informação inconsistente foi identificada (óbito indevido). “Nestes casos, qualquer operador vinculado ao estabelecimento de saúde (operador do CadSus) deve entrar em contato com a Central de Atendimento 136, opção 8, onde será orientado a encaminhar ofício digitalizado para que a situação seja regularizada.

A nota ainda explica qque o processo de reativação de cadastros por motivo de óbito indevido foi implementado objetivando a qualificação da base de dados dos usuários do SUS, sendo rigorosamente necessários todos os documentos descritos no referido procedimento para coibir ações fraudulentas.