Uma representação criminal objetivando a descaracterização de provas protocolada na manhã desta última segunda-feira, 23 de novembro, na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Medeiros Neto, levou em anexo pelo menos três vídeos e outros cinco áudios de duas adolescentes de 12 e 15 anos gravados em dias alternados revelando que foram obrigadas pelas mães que também foram influenciadas por terceiros a mentir em depoimento ao promotor de justiça que teriam sido abusadas sexualmente pelo policial militar Edelvânio Silva Pinheiro Gonçalves, 44 anos.
O policial militar e jornalista Edelvânio Pinheiro foi indiciado pela Polícia Civil no último dia 5 de outubro e denunciado numa ação penal pelo Ministério Público Estadual no último dia 12 de outubro, após ter sido acusado pela mãe de uma garota de 12 anos, de crime de violência sexual contra a própria menor de 12 anos e da prima de 14 anos.
Embora os laudos periciais do Instituto Médico Legal não tenham comprovado os estupros, constando que a menina mais jovem está com hímen íntegro e não foi possível evidenciar ruptura anal. E já a menina mais velha o laudo deu positivo sob a informação que ela não é mais virgem, no entanto, apresentou extrusão vaginal já cicatrizada e sem aparente lesão de violência sexual. No início da tarde do último dia 13 de outubro a então juíza da comarca de Medeiros Neto, Lívia de Oliveira Figueiredo decretou a prisão preventiva do policial militar.
No último dia 11 de novembro ocorreria a primeira audiência de instrução criminal no Fórum da comarca de Medeiros Neto, mas o evento foi adiado a pedido do Ministério Público, porque o promotor de justiça José Dutra de Lima Junior sentiu a necessidade de ouvir outras duas meninas que teriam se queixado do policial militar Edelvânio Pinheiro e também feito contra o mesmo acusações de abuso sexual. E aparentemente o caso que vinha cercado de muitas dúvidas teria se agravado em desfavor do militar com o aparecimento de uma nova denúncia 40 dias depois da apresentação da primeira.
Mas na manhã desta última segunda-feira, 23, a defesa do acusado protocolou no Ministério Público Estadual uma representação criminal contra a senhora Cassilene de Jesus Santos, que é a mãe de uma das menores que, inicialmente, acusou o militar. Na representação foi também solicitada investigação da participação do fotógrafo Jorge Araújo Pereira, o "Jorge Rex”, que é acusado na representação de juntamente com Cassilene, cooptar e pressionar pessoas para depor contra o policial.
Na representação, uma vizinha de uma das supostas vítimas e uma filha do policial relatam que uma das crianças, de 12 anos, está sendo ameaçada e pressionada a mentir para acusar o militar de a ter estuprado e sua irmã, uma adolescente de 15 anos. De acordo com a acusação apresentada ao Ministério Público a garota, fala por sua própria iniciativa, repetiu, espontaneamente, a mesma história várias vezes em dias alternados. Na representação formalizada no MPE foram anexados três vídeos e áudios nos quais uma das supostas vítimas revela toda a estratégia da representada para incriminar o policial. Em um dos áudios a garota revela que "ela (Cassilene) ia ganhar uma garantia (dinheiro) muito boa pra ajudar na operação da filha dela, que tem um problema de bexiga”.
Em um dos áudios a menina relata que: "mandou eu menti para falar que me mostrou o pênis dele”, "que ele apontou a arma em minha cabeça” e "ela (Cassilene) falou assim pra ‘minha irmã’ mentir de Adelvanio estrupou ela também” (sic). E prossegue: "E eu também que nem uma besta fui falar isso. Eu também falei isso por inocência, sem saber de nada. Ela que mandou eu falar pra o promotor. Ela falou que ia dar uma garantia pra mim e pra minha irmã, garantia é dinheiro que ela falou. Ela pegou e falou até assim, ‘você não vai comentar isso com ninguém não que você está correndo sua vida em perigo’.
Em um dos vídeos a menor disse que "(Cassilene) foi lá em casa pra minha mãe depor que viu a filha dela entrando e saindo (da casa do policial). Ai minha mãe (inicialmente) disse assim, ‘não sei não, isso não vai da certo’. Pediu pra gente (ela e a irmã) contar mentira pra o promotor, a gente que nem uma besta né, inocente, foi lá e falou pra o promotor. Cassilene falou assim que se minha mãe falasse isso, ela ia dar um dinheiro pra minha mãe, falou que Adelvânio (sic) tinha mexido comigo e com minha irmã”. Conforme a representação, a representada forçou a criança a mentir e plantou pânico na cabeça da menor. "Falou que ele (o policial) ia prender minha mãe e nós ia passar fome” (sic).
"Depõe que eu te dou um dinheiro”
Foi apresentado ainda ao Ministério Público um áudio no qual a irmã dessa garota – a de 15 anos – relata que a representada foi à casa dela pedir para a mesma depor contra o militar. "Eu falei que não. Ela falou assim ‘depõe moça que eu te dou um dinheiro’. Eu falei assim, não tô precisando de esmola não, que no dia que precisar tem quem me dar esmola, falei desse jeito com ela. Ela foi com o marido dela, foi de mota (sic). Pediu pra falar que viu a filha dela saindo de lá (da casa do policial). Aquilo não tem caráter não moça, nem coração, pode dizer!”.
A adolescente e a irmã moram com a mãe e o marido da genitora, que não é pai de nenhuma delas, em uma casa humilde, numa rua periférica da cidade. Na casa, apenas a mãe trabalha, prestando serviços, na função de gari, a uma empreiteira que tem contrato com a Prefeitura Municipal de Medeiros Neto para cuidar da limpeza pública.
Em outros áudios entregues ao Ministério Publico aparece nomes de pessoas e até de autoridades que estariam auxiliando a representada na cooptação de famílias para, em depoimento, depor falsamente contra o policial. Contudo, só resta ao promotor de justiça José Dutra de Lima Junior, titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Teixeira de Freitas e 1º substituto da comarca de Medeiros Neto em definir se acolhe ou não o material e, caso haja acolhimento da representação, o caso pode tomar novos rumos ao haver a consideração de fatos novos por descaracterização de provas a serem apresentados a justiça.
"O policial Edelvânio Pinheiro sempre foi uma pessoa de coração aberto, especialmente em favor dos mais humildes e, isso sempre incomodou. E mais do que isso, dedicou 15 anos da sua vida na Polícia Militar combatendo o tráfico de drogas e esclarecendo crimes diversos, como jornalista era destemido e se posicionava como o advogado dos humildes e oprimidos e, seu desastre interessa muita gente. Contudo, é legítimo o direito dele de buscar provas para se defender. A dúvida sempre existiu neste processo e agora ela é concreta”, ressalta a advogada criminal Kerry Anne Esteves.
A advogada informou que na prisão o militar já escreveu um livro. A obra, que tem o título "O dia que morri pela primeira vez”, descreve como o PM conviveu com o isolamento do cárcere e mostra como as orações edificam e transformam o homem nos momentos de angústia.
Gravações
Além da cópia da representação e a devida autorização dos seus autores, todos os vídeos e áudios integrais obtidos com exclusividade pelo Teixeira News, estão sob nossa custódia para eventual solicitação jurídica. E para preservar ainda mais a identidade de uma das menores que aparece neste vídeo, a sua voz teve seu ritmo alterado. Nesta matéria não tivemos como divulgar os áudios porque foram gravados com a interlocução de alguém que não autorizou a divulgação da sua voz. E sem as perguntas, as respostas das menores não teriam sentido ou fácil entendimento, além disso, os áudios contêm nomes de pessoas menores de idade e se referem a nomes de muitas pessoas da sociedade de Medeiros Neto que entendemos por bem preservar. Embora poderão ser essenciais para avaliação dos órgãos ministerial e judiciário.
