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O
Whatsapp – aplicativo de mensagens instantâneas – pode sair do ar no
Brasil. De acordo com a coluna de Felipe Patury, da Época, o juiz Luiz
Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI),
determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o
cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em
caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso
através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e
whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros
domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda
todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já
acima citados".
A decisão do magistrado diz ainda que a empresa de
telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de
coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados
pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da
aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denominada Whatsapp,
em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional".
O
processo corre em segredo de Justiça. A empresa luta para cassar a
decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes
de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da
decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do
delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência
da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.