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Jose Anastácio reassume a presidência da Câmara de Vereadores de Nova Viçosa

A chapa encabeçada pelo vereador José Anastácio, foi eleita em 19 de dezembro do ano passado depois que a Câmara aprovou uma mudança no regimento interno que permitia a reeleição

Por Neuza em 17/08/2019 às 12:20

 

Na tarde desta sexta-feira, 16 de agosto, aconteceu na Câmara de Vereadores de Nova Viçosa, a sessão solene que empossou o vereador, José Anastácio Carvalho Machado (DEM), presidente da Câmara e a mesa diretora composta pelos vereadores Djalma Evandro da Silva Pereira (PTN), vice-presidente), Morzart Pereira de Souza Junior (DEM),  primeiro secretário, e Ivaneide Dutra Neves, o “Nei da Geladeira”, ( PSDB), segundo secretário).

A chapa encabeçada pelo vereador José Anastácio, foi eleita em 19 de dezembro do ano passado depois que a Câmara aprovou uma mudança no regimento interno que permitia a reeleição. Baseado na nova lei, Anastácio foi reeleito com a maioria dos votos, mas os vereadores de oposição entraram na justiça para suspender a posse da mesa diretora.

O fato ocorreu após aprovação da Emenda de Lei N.º 001/2018, alterando o artigo 31 da Lei Orgânica do Município de Nova Viçosa, passando a permitir a reeleição, que resultou na reeleição de Anastácio para Câmara de Nova Viçosa.

Os vereadores José Aloísio de Oliveira (PP), Joaquim Souza da Silva (PT do B) e Robson Leal Santos (PTB) impetraram um Mandado de Segurança alegando que houve falta de convocação de todos os vereadores para a realização da sessão que elegeu a Mesa Diretora, sem a devida publicação no órgão oficial.

Em sua decisão, na época, o juiz substituto Dr. Humberto José Marçal, determinou a apresentação de informações do Impetrado (José Anastácio) para, posteriormente, analisar a liminar de anulação da reeleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Viçosa, mas, o juiz entendeu que como a câmara não podia ficar sem presidência, autorizou que o vereador mais votado assumisse interinamente os trabalhos legislativos, como manda o regimento interno até a decisão da justiça, nesse caso, Anastácio continuou administrando a Câmara interinamente, até esta sexta-feira (16).

Na época o juiz entendeu que “Como a Lei Orgânica Municipal é omissa quanto ao fato de não eleição da Mesa Diretora, determinou que a Presidência da Casa Legislativa fosse exercida pelo mais votado, conforme estabelece o art. 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal. […] Transcorrido o decêndio, com ou sem manifestação, sejam os autos conclusos para análise da liminar pleiteada”.

Até então, a Câmara vinha trabalhando com um presidente interino e um secretário Ad doc, nomeado toda sexta-feira, dia das reuniões, até que no dia 08 deste mês, a juíza de Mucuri, Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias, julgou o Mandado de Segurança, revogou a liminar concedida e determinou a posse da Mesa Diretora da Câmara 2019/2020.

Participaram da sessão solene o prefeito Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho da Madeira” Major Anilton Almeida, comandante da 89ª CIPM de Mucuri, sargento Copque, comandante da PM de Nova Viçosa, reginaldo Souza, 1º sargento e ex comandante da PM de nova Viçosa, secretários, e amigos.

Todos que fizeram uso da palavra foram unânimes em exaltar a seriedade e competência do trabalho que o vereador Anastácio vem exercendo à frente do legislativo municipal “quero aqui parabenizar o vereador Anastácio e a mesa diretora e todos os vereadores que compõem essa casa e dizer que juntos somos mais fortes”, disse Manoelzinho.

O presidente Anastácio agradeceu a todos e disse que, é preciso saber ganhar e saber perder, e que, não foi uma exceção o que aconteceu na Câmara de Nova Viçosa, a reeleição da mesa diretora só foi possível graças ao trabalho conjunto dos vereadores, principalmente do vereador Djalma.

“Mesmo os vereadores que são de oposição, por mim são tratados em igualdade como são os do governo, a hora de tomar decisão, todos aqui sabem, eu jogo como tem que ser jogado, já tivemos embates aqui pesados, mas a gente tem procurado conduzir de forma enérgica para que isso não contamine os trabalhos da câmara” disse o presidente.

O final da sessão foi marcado por um momento de oração comandado pelo major/ pastor Anilton Almeida. Ao final houve um delicioso coktail onde os amigos aproveitaram para colocar o papo político em dia.

Fonte: Neuza Brizola

Tags:   Anastácio posse mesa diretora Câmara Nova Viçosa
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