Cerca de 100 indígenas da etnia Pataxó realizaram um bloqueio na manhã desta quarta-feira, 20 de setembro, na BR-101, próximo ao trevo do Parque Nacional do Descobrimento, localizado em Itamaraju. O protesto tem como principal motivação a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 490, que estabelece o chamado "marco temporal" para a demarcação de terras indígenas.
Segundo informações da Polícia Militar, os manifestantes utilizaram pneus, galhos e faixas para interromper a passagem de veículos na rodovia, permitindo apenas a circulação de carros de emergência, como ambulâncias e viaturas. A expectativa é que o bloqueio permaneça em vigor até o final da tarde.
A PEC 490, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que somente as terras já ocupadas pelos povos indígenas até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, sejam reconhecidas como terras indígenas. Os indígenas argumentam que essa proposta representa uma violação de seus direitos originários e representa uma ameaça às suas culturas e tradições ancestrais.
É importante destacar que o Parque Nacional do Descobrimento é uma unidade de conservação federal que abriga diversas aldeias indígenas, além de possuir uma rica biodiversidade. Sua criação ocorreu em 1999, com o objetivo de preservar o local onde os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, marcando o início da colonização europeia no país.
