A Polícia Civil da Bahia, por meio da equipe do GATTI Descobrimento (Polícia Civil) e do Serviço de Investigação da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro/BA, foi acionada pela vítima para averiguar uma ocorrência envolvendo a retirada de mercadorias, bens e materiais de um galpão comercial localizado na Avenida do Trabalhador, bairro Residencial Olhos D'Água, nesta cidade, em meio a um conflito empresarial entre as partes envolvidas.

Segundo informações apresentadas pelo representante da vítima, seus funcionários, ao chegarem ao local nas primeiras horas da manhã, constataram que os cadeados de acesso ao imóvel haviam sido rompidos, sendo verificada ainda a instalação de um novo cadeado pelo lado interno do galpão, impedindo a entrada dos funcionários. No interior do estabelecimento, diversas pessoas realizavam a desmontagem de estruturas, retirada de mercadorias e separação de bens pertencentes à vítima, sem a apresentação de ordem judicial.

Ainda conforme relato, os funcionários teriam sido informados de que não poderiam ingressar no imóvel, sob a alegação de que existiria autorização para retirada dos materiais. Entretanto, até o momento da intervenção policial, não foi apresentada qualquer ordem judicial. Posteriormente, com a chegada de um caminhão ao local, foram iniciados os procedimentos de carregamento dos materiais.

Diante das informações recebidas, equipes da Polícia Civil deslocaram-se imediatamente ao endereço indicado para averiguação dos fatos. Ao chegarem ao local, os investigadores constataram que o galpão encontrava-se fechado, com acesso impedido por cadeado instalado pelo lado interno.

Após tentativas de contato, a equipe policial conseguiu ingressar no galpão. No interior do imóvel, os policiais localizaram O.A. desmontando estruturas comerciais pertencentes ao estabelecimento, constatando ainda que grande parte dos materiais já havia sido retirada. Durante as diligências, foram obtidas informações e registros audiovisuais indicando que ele, juntamente com outras pessoas, teria participado da retirada de grande quantidade de mercadorias, equipamentos e materiais pertencentes à vítima.

As apurações preliminares apontam que dezenas de sacos de ração, medicamentos veterinários, produtos de jardinagem, adubos, camas para animais, ferramentas, produtos de higiene e diversos outros itens foram retirados do estabelecimento e transportados em caminhão utilizado na ação.

Toda a movimentação foi registrada por imagens e vídeos apresentados à Polícia Civil, os quais foram incorporados aos procedimentos investigativos e serão analisados para auxiliar na completa elucidação dos fatos.

O.A., apontado como responsável pela retirada das mercadorias e demais bens do galpão, foi conduzido à 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro para prestar esclarecimentos acerca dos fatos. Em seu relato preliminar, alegou que a retirada dos materiais teria ocorrido em razão de suposta dívida existente entre as partes envolvidas na relação comercial. Contudo, diante da ausência de ordem judicial e da adoção de meios próprios para satisfação da alegada pretensão, foi instaurado procedimento policial para apuração do crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no artigo 345 do Código Penal, sem prejuízo da apuração de outras infrações penais eventualmente identificadas no decorrer das investigações.

A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso com a proteção do patrimônio, a preservação da ordem pública e a apuração rigorosa de toda conduta que possa configurar infração penal.