A Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, cumpriu, na manhã desta sexta-feira, 22 de agosto, mandado de prisão preventiva e mandado de busca e apreensão em desfavor de J.R.O.S., pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual, ocorridos em Trancoso, distrito de Porto Seguro/BA.
Inicialmente, foi instaurado inquérito policial em desfavor do homem, pela prática do crime de importunação sexual, tendo como vítimas sua enteada e sua sobrinha. Durante as investigações, surgiram indícios de que o investigado, além do crime de importunação sexual, teria cometido também o crime de estupro de vulnerável contra uma das vítimas, menor de 14 anos de idade, em momentos anteriores, configurando concurso material de crimes.
Após a coleta de dados preliminares que apontaram a autoria e a materialidade do fato, a autoridade policial responsável representou pela prisão preventiva do investigado, bem como pela busca e apreensão, com o objetivo de localizar materiais ilícitos que corroborassem a linha investigativa conduzida pela polícia judiciária.
Com manifestação favorável da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, responsável pela Vara de Violência Doméstica, os pedidos foram integralmente deferidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro.
Após o cumprimento das diligências, o investigado foi conduzido à Delegacia para os procedimentos de praxe e encontra-se à disposição da Justiça.
A Polícia Civil da Bahia reafirma seu compromisso em responsabilizar autores de crimes de violência sexual e doméstica, reiterando o dever do Estado na proteção dos direitos de grupos vulneráveis e na ruptura do ciclo de violência sofrido pelas vítimas.