Servidores municipais lotaram á Câmara de Vereadores na sessão desta quarta feira, 14 de setembro, para tentar sensibilizar os Edis a votar o Plano de Cargos e Salários do funcionalismo público municipal de Teixeira de Freitas.
O Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais começou a ser elaborado em setembro de 2014 na gestão atual e tem como objetivo melhorar as condições de trabalho e o salário da categoria, mas até agora os vereadores não se dispuseram a votar o projeto que é o sonho da categoria.
Em setembro de 2014, o governo municipal iniciou o processo de revisão do Estatuto e elaboração do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal. A iniciativa visava atender a um antigo anseio dos servidores e começou a ser elaborada com a perspectiva de melhoria e valorização dos funcionários e de maneira a contribuir para a prestação do serviço público ao cidadão.
Na época foi eleita uma comissão que ficou responsável para analisar a Reforma do Estatuto e Plano de Cargos e Salários dos Servidores, formado paritariamente por representantes do poder público municipal e dos servidores. A comissão tinha o objetivo de elaborar um projeto que fosse satisfatório para todos os envolvidos, valorizando os próprios servidores, e que ganharia com isso era o público que teria o serviço público de melhor qualidade oferecido por servidores mais valorizados. A previsão era de que o texto ficasse pronto em três meses.
A elaboração do Plano de Cargos e Salários e seus melhoramentos faz parte do projeto do atual governo municipal, que foi estrategicamente montado para garantir a dignidade dos cidadãos. Á época da elaboração do Plano foram eleitos, os secretários das pastas de Administração Antônio Bodeiro; Finanças Fábio Martins; Saúde Eujácio Dantas; Planejamento Alan Ribeiro; o chefe de gabinete Marcílio Goulart; o procurador geral do munícipio Ali Abutrabe; da classe de odontólogos Bruno Amorim; e seus respectivos suplentes, representam o segmento de gestores e administradores públicos da esfera municipal. Do segmento dos trabalhadores, por suas entidades sindicais, participam Osvaldiney Dias, Edson Campos da Silva, Renata Bahia, Vanderlei Batista, Benedito Brás, o assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Extremo Sul da Bahia (Sintraspesb) Flávio Jesus Vieira, e os seus respectivos suplentes.
A comissão foi nomeada pela Portaria nº 09/2014 e teve, inicialmente, a missão de no prazo de três meses, apresentar o resultado da análise ao Estatuto. O documento serviria de base para que fossem reconhecidos os pontos a serem modificados, acrescidos e demais mudanças que fossem necessárias para assegurar os direitos dos servidores públicos municipais. O cuidado e responsabilidade para com a elaboração das normas, critérios, parâmetros e métodos para o Plano têm sido assinaladas, haja vista que a avaliação e revisão do Estatuto é uma medida para garantir a melhoria das condições de trabalho hoje e durante toda a carreira dos servidores públicos municipais.
Segundo Cristina Oliveira, secretária do Sindacesb, o projeto foi dado entrada na Câmara no inicio deste ano, mais até agora os vereadores não se dispuseram a votar, por isso os servidores se mobilizaram e foram a sessão desta quarta feira tentar sensibilizar os vereadores para que eles votem o Plano de Cargos e salários dos servidores, e mais, a categoria promete nova mobilização para a próxima sessão.