Centenas de famílias que ocupam a área conhecida como Basevi, (bairro Lagoa Grande), em Prado, realizaram uma grande passeata pelas ruas da cidade neste domingo, 02 de novembro. O protesto ocorreu em meio a um novo desenvolvimento no litígio pela posse da terra, que é reivindicada pela empresa loteadora Bahia Costa Sul Empreendimentos LTDA.

O foco da disputa é uma área de aproximadamente 98,81 hectares. O procedimento administrativo que gerou a mobilização é a discriminação de terras devolutas, um instrumento legal utilizado para demarcar e separar o patrimônio público (terras devolutas) do particular, quando há sobreposição de posses.

A decisão que deu andamento ao processo foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia na edição de quinta-feira, 30 de outubro, através da Portaria N.º 94 da Superintendência do Desenvolvimento Agrário (SDA).

Localização: Sítio Lagoa Grande, Gleba B, no município de Prado.

Regulamentação: O processo deve seguir a Instrução Normativa Conjunta SDR/CDA/PGE nº 01/2021.

Detalhes da Área: A porção em questão fica próxima aos bairros São Sebastião e Caminho do Mar, estendendo-se até a Rodovia Prado/Farol, no lado esquerdo de quem se desloca de Prado em direção à Praia do Farol. As terras no lado oposto, de frente para o mar, também ocupadas, não foram incluídas nesta ação administrativa específica.

A mobilização dos moradores ocorre em um contexto de intensa articulação política. Há pouco mais de uma semana, no dia 20 de outubro, o Prefeito de Prado, Gilvan Produções, esteve na sede da SDA, acompanhado do Deputado Federal Valmir Assunção, buscando apoio para a resolução do conflito territorial.

No mesmo período, os líderes da ocupação das áreas, identificados como Amocachi e Luiz, também estiveram na SDA com o mesmo objetivo: negociar e buscar uma solução para a situação das famílias.

A passeata deste domingo reforça a pressão popular sobre os órgãos competentes, enquanto o processo administrativo de demarcação avança, definindo os limites entre o domínio público e a propriedade privada na região.