O programa Fantástico, exibido no último domingo, 25 de agosto, revelou os detalhes de uma investigação que culminou no afastamento de três juízes de Porto Seguro, no sul da Bahia, por suspeitas de envolvimento em grilagem de terras, corrupção e agiotagem.
O caso, que chama a atenção pelas praias mundialmente famosas da região, envolve os magistrados Fernando Machado Paropat, André Marcelo Strogenski e Rogério Barbosa de Sousa e Silva. Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Seguro, André Marcelo Strogenski, da 1ª Vara Criminal, e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Socioeducativas, são os juízes apontados pela Corregedoria-Geral da Justiça como integrantes do esquema.
Segundo as investigações, o grupo, conhecido informalmente como “Liga da Justiça”, estaria emitindo documentos fraudulentos para se apropriar de terras que já tinham donos legais. O controle desses atos era facilitado porque um dos juízes suspeitos era o responsável por fiscalizar as atividades do cartório envolvido. As investigações apontam que os magistrados teriam se apropriado de 101 matrículas de imóveis, incluindo casas e terrenos situados em áreas paradisíacas do litoral sul da Bahia.
Em uma dessas áreas, estaria sendo construído um condomínio de luxo, resultado das transações irregulares promovidas pelo grupo. Além dos três juízes, o esquema envolve também um promotor, empresários, advogados e um secretário municipal, cujas identidades ainda não foram divulgadas. As acusações sugerem um amplo conluio que não apenas compromete a integridade do Judiciário local, mas também ameaça a propriedade legal e o desenvolvimento ordenado da região.
O Que Dizem os Investigados;
As defesas dos juízes investigados se manifestaram após a veiculação da reportagem. A defesa de Fernando Machado Paropat afirmou que as informações divulgadas são prematuras e inverídicas, e que qualquer conclusão baseada em procedimentos preliminares seria mera especulação. A defesa nega categoricamente que o juiz tenha cometido os atos mencionados e repudia qualquer ilação que desabone sua conduta.
Por sua vez, a defesa de Rogério Barbosa sustenta que o afastamento do magistrado não está relacionado a nenhuma prática ligada ao exercício da magistratura e que ele nunca teve atuação em processos imobiliários na vara cível de Porto Seguro. A nota também destaca que o terreno de Barbosa não está vinculado ao esquema denominado “Liga da Justiça” e que ele não foi acusado de agiotagem.
Já a advogada de Henrique Daumas Nolasco, outra pessoa mencionada nas investigações, afirmou que seu cliente não teve qualquer envolvimento com os ilícitos em apuração e que ele é inocente. Segundo a advogada, Nolasco compareceu à Corregedoria na condição de testemunha e não de suspeito.
O caso continua a ser investigado pela Corregedoria-Geral da Justiça, e novas informações são esperadas nos próximos dias. As revelações feitas pelo Fantástico geraram grande repercussão e lançaram um alerta sobre a necessidade de transparência e integridade no sistema judiciário, especialmente em regiões de grande valor econômico e turístico, como o sul da Bahia.
