A Secretaria Municipal de Educação de Medeiros Neto realizou, na noite desta quarta-feira (14), na Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) – Decênio 2015-2025, instituído pela Lei Municipal nº 419/2015.
Promovido pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação (ETMA) e do Fórum Municipal de Educação, o encontro reuniu representantes dos diversos segmentos educacionais e da sociedade civil organizada, consolidando mais uma etapa do processo democrático de acompanhamento das políticas públicas educacionais do município.
A solenidade foi iniciada com a composição da mesa de honra, formada por representantes da plenária de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar, do Conselho do Fundeb, além da representação sindical, estudantes, instituições parceiras, membros do Fórum Municipal de Educação, integrantes da ETMA e demais autoridades presentes.
Na sequência, foi realizada a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguida da apreciação e aprovação do Regimento Interno da Audiência Pública pela plenária.
Durante a abertura oficial, a secretária municipal de Educação, Bruna de Souza Silva, destacou a relevância do momento para o fortalecimento da educação pública municipal e para o cumprimento das metas estabelecidas no PME.
“A avaliação do Plano Municipal de Educação representa um exercício de responsabilidade institucional, participação democrática e compromisso com a qualidade da educação pública. Este é um momento de análise, reflexão e construção coletiva para o futuro da educação de Medeiros Neto”, afirmou a secretária.
A coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Paula Bandeira Almeida, apresentou esclarecimentos acerca do funcionamento da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação e do Fórum Municipal de Educação, ressaltando as atribuições dos órgãos no acompanhamento, monitoramento e avaliação das metas e estratégias do PME.
Segundo Paula, a ETMA possui caráter técnico e atua na sistematização de dados, elaboração de relatórios e acompanhamento das metas educacionais, enquanto o Fórum Municipal de Educação exerce papel articulador e participativo, garantindo a representação dos diversos segmentos da sociedade civil e da educação no processo de construção das políticas públicas educacionais.
Durante sua fala, a coordenadora também explicou que a Audiência Pública constitui instrumento democrático de transparência, participação social e controle público, permitindo à sociedade o acompanhamento da execução do Plano Municipal de Educação ao longo do decênio.
A programação seguiu com a apresentação técnica do PME, meta por meta, demonstrando os resultados alcançados no período de 2015 a 2025. Conforme previsto no regimento aprovado, a exposição ocorreu sem intervenções da plenária durante a apresentação.
Em seguida, o professor Eliezer Vieira Lima realizou uma explanação voltada ao planejamento do próximo Plano Municipal de Educação para o novo decênio, enfatizando a importância da participação das representações institucionais, dos profissionais da educação e da sociedade civil organizada na construção coletiva das futuras metas educacionais do município.
Como encaminhamento da audiência, ficou estabelecida a continuidade dos estudos, debates e levantamentos técnicos que subsidiarão a elaboração do novo Plano Municipal de Educação, garantindo a participação democrática dos segmentos representativos e o alinhamento às diretrizes do Plano Nacional de Educação.
Ao final, foram realizados os agradecimentos aos participantes, instituições e representantes presentes. A audiência foi encerrada com um coffee break de confraternização entre os presentes.
