Foto: Divulgação/Polícia Civil
Dois adolescentes de 16 anos foram apreendidos na quarta-feira (7), em Campina Grande, na Paraíba, durante uma operação da Delegacia da Infância e Juventude. Eles são investigados por um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável contra uma menina que tinha 13 anos na época dos fatos, ocorridos em 2024.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria sido convidada pelos adolescentes para tomar banho em um açude localizado no bairro Novo Horizonte, onde a violência sexual teria ocorrido.
Os mandados judiciais foram cumpridos nas residências dos adolescentes, situadas no bairro Rosa Cruz. Após a apreensão, ambos foram encaminhados à unidade policial e submetidos a exames de corpo de delito.
Em seguida, ficaram à disposição da Vara da Infância e Juventude, enquanto aguardavam a definição da unidade onde cumpririam a medida socioeducativa determinada pela Justiça.
Por se tratar de adolescentes menores de 18 anos, o caso é conduzido conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação prevê medidas socioeducativas para atos infracionais, considerando as circunstâncias do caso e os critérios legais aplicáveis, além de garantir o direito à defesa.
Casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, serviço gratuito que funciona 24 horas por dia. Também é possível procurar a Polícia Civil ou o Conselho Tutelar.
Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. A denúncia pode ser feita de forma anônima e contribui para que os órgãos competentes adotem as medidas de proteção e investigação necessárias.
