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Deputado Robinho apresenta projeto de lei que propõe cadastramento obrigatório dos compradores de cacau

Por Neuza em 14/05/2024 às 15:30

 

Deputado Robinho apresenta projeto de lei que propõe cadastramento obrigatório dos compradores de cacau

Para garantir maior transparência e rastreabilidade na cadeia de produção do cacau, o deputado Robinho (UB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que visa o cadastramento obrigatório dos compradores desse produto agrícola. 

A medida busca combater a venda indiscriminada de cacau sem origem comprovada, uma prática que pode estar incentivando furtos e outras atividades ilegais na região cacaueira, motivadas pelo alto preço do produto no mercado internacional.

"O projeto traz os aperfeiçoamentos necessários em resposta ao aumento dos furtos de cacau que ocorrem tanto nas plantações quanto nas propriedades", justificou Robinho. A proposta exige que os compradores sejam registrados na Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e que mantenham um banco de dados atualizado com informações sobre os produtores, assegurando a rastreabilidade da origem do cacau.

Além disso, o projeto estipula que apenas pessoas jurídicas poderão ser cadastradas como compradoras, visando um controle mais rigoroso e profissional do comércio de cacau. A expectativa é que essa regulamentação contribua para reduzir os índices de criminalidade no setor e promova uma produção mais ética e sustentável.

Fonte: por; Neuza Brizola

Tags:   Deputado Robinho projeto de lei cadastro dos compradores de cacau
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