Foto: Reprodução - Com a publicação das portarias, os dois territórios avançam para a fase final 

O Ministério da Justiça anunciou, nesta segunda-feira (17), a assinatura de portarias declaratórias que avançam na demarcação de dez terras indígenas em diferentes regiões do país. Entre elas estão dois territórios situados na Bahia: a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, em Ilhéus, e a Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, no Extremo Sul.

A Terra Indígena Tupinambá de Olivença, habitada pelo povo Tupinambá, é marcada por uma longa trajetória de disputas fundiárias e reivindicações por reconhecimento oficial. O processo de regularização se estende há décadas e envolve tensões com setores produtivos instalados na região. Já a Terra Indígena Comexatibá, onde vive o povo Pataxó, também enfrenta conflitos históricos e tem sido uma das principais pautas do movimento indígena no extremo sul baiano.

Com a publicação das portarias, ambos os territórios avançam para a etapa final do processo de demarcação. A fase seguinte depende da homologação por decreto presidencial, momento em que as terras passam a ter reconhecimento definitivo como áreas tradicionalmente ocupadas pelos povos originários.

As portarias fazem parte de um conjunto de dez territórios contemplados nesta nova etapa, distribuídos entre os estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco e São Paulo.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, o objetivo do governo federal é ampliar a segurança territorial dos povos originários e fortalecer a proteção ambiental em áreas que sofrem pressão de atividades econômicas. A homologação presidencial será o passo decisivo para consolidar a titularidade dessas terras e garantir a preservação cultural e ambiental das comunidades que vivem nelas.