Na noite da última terça-feira (06/05), policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) Porto Seguro flagraram uma ação de crime ambiental na zona rural do distrito de Barrolândia, município de Belmonte. Durante patrulhamento, a guarnição identificou o transporte ilegal de madeira nativa em uma carrocinha acoplada a um trator. Ao ser abordado, o responsável pelo material não apresentou as devidas licenças ambientais exigidas para o transporte e declarou ter adquirido a carga por meio de uma troca envolvendo um veículo. A madeira, segundo ele, foi encontrada já cortada e pronta para o transporte em uma área de mata atlântica, indicada durante a negociação. Além da madeira, dois motosserras foram encontradas no veículo, ambas sem a Licença de Porte e Uso (LPU), o que reforça a prática irregular. Diante das infrações, foi lavrado auto de infração com base no Art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

O trator utilizado na ação foi apreendido e permanece sob guarda do infrator mediante Termo de Fiel Depositário, até posterior apresentação junto ao Ministério Público. O próprio responsável também assinou um Termo de Destruição, conforme Inciso V do Art. 72 da Lei 9.605/1998 e Inciso V do Art. 3º e Art. 111 do Decreto Federal nº 6.514/2008, comprometendo-se a inutilizar a carga no local. Com a presença da guarnição da CIPPA, a madeira apreendida foi destruída e deixada em local apropriado, onde será naturalmente decomposta pelo meio ambiente.