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A Polícia Civil de Pernambuco apreendeu, nesta última segunda-feira (17), cinco adolescentes suspeitos de envolvimento em dois casos de violência sexual contra duas alunas de 14 anos dentro de uma escola municipal de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. Os episódios teriam ocorrido em momentos diferentes, durante o intervalo das aulas, e são investigados sob sigilo por envolver menores de idade.

Os adolescentes foram encaminhados para a Unidade de Atendimento Inicial (UNIAI), ligada à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife. A unidade recebe provisoriamente adolescentes suspeitos de atos infracionais.

Após a apreensão, os cinco permanecem à disposição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A partir da análise do caso pelas autoridades, eles poderão ser encaminhados para outra unidade da Funase. As identidades e demais informações que possam permitir a identificação dos adolescentes não foram divulgadas, em cumprimento às regras de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As denúncias vieram a público no início de agosto, quando duas estudantes de 14 anos relataram às famílias e às autoridades terem sido vítimas de violência sexual praticada por colegas da mesma escola.

Segundo informações apresentadas pela defesa das adolescentes, os dois episódios aconteceram dentro de uma sala de aula, durante o intervalo. No caso mais recente, registrado no início de agosto, uma das estudantes teria permanecido na sala para fazer um lanche quando foi surpreendida pelo grupo.

De acordo com o relato da advogada que acompanha as vítimas, os suspeitos teriam agredido fisicamente a adolescente e impedido que ela deixasse o local. A jovem também teria sido ameaçada para que não contasse o que havia acontecido.

Depois que o primeiro caso foi revelado, outra estudante procurou ajuda e contou que teria sofrido violência semelhante cerca de um mês antes, também dentro da escola e envolvendo o mesmo grupo de adolescentes.

As duas vítimas registraram ocorrências e passaram por escuta especializada e exames no Instituto Médico Legal (IML). O caso também passou a ser acompanhado pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público.

Antes da apreensão, os cinco adolescentes apontados nas denúncias haviam sido suspensos por tempo indeterminado pela unidade de ensino. As duas vítimas também deixaram de frequentar a escola e solicitaram transferência, diante do impacto provocado pelos episódios.

As famílias das adolescentes relataram preocupação com o estado emocional das jovens após as denúncias. Segundo informações divulgadas pela imprensa, elas passaram a receber acompanhamento especializado.

A Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias relacionadas ao caso e afirmou ter adotado medidas para garantir a proteção das estudantes e a continuidade do funcionamento da unidade. A gestão municipal também declarou que as vítimas recebem acolhimento e acompanhamento psicossocial e que a situação é acompanhada em articulação com os órgãos responsáveis.

A Polícia Civil informou que, por envolver adolescentes, o procedimento corre sob sigilo, com o objetivo de preservar as vítimas e garantir a proteção dos menores envolvidos. Por isso, detalhes sobre os atos investigados, depoimentos e eventuais medidas judiciais não foram divulgados.

A apreensão dos cinco adolescentes representa um novo capítulo na investigação, que deverá continuar com a análise dos relatos das vítimas, dos elementos reunidos durante o procedimento policial e das demais circunstâncias que possam esclarecer o que ocorreu dentro da unidade de ensino.

O caso também levanta discussões sobre a necessidade de reforço das medidas de proteção e segurança no ambiente escolar, especialmente diante da gravidade das denúncias e da idade das vítimas.

As adolescentes e os suspeitos são protegidos pela legislação específica que determina a preservação da identidade de menores de idade. Eventuais responsabilidades serão definidas pelas autoridades competentes no decorrer do procedimento.