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Porto Seguro (BA) — O Cartório de Registro de Imóveis de Porto Seguro, localizado no litoral sul da Bahia, volta a ser alvo de investigação por parte da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A nova apuração, oficializada por meio de um processo administrativo disciplinar, visa esclarecer uma série de supostas irregularidades e infrações administrativas ocorridas na unidade, que por mais de quatro décadas teve como titular o tabelião Rivaldo Rego.
As denúncias levantadas indicam falhas graves na prestação dos serviços cartorários, que podem envolver fraudes documentais e favorecimento em registros de propriedades. O caso ganha ainda mais relevância por se tratar de uma região com forte valorização imobiliária, marcada por disputas envolvendo áreas milionárias e de grande interesse turístico e comercial.
A nova ação da Corregedoria acontece pouco mais de um ano após a deflagração da Operação "Liga da Justiça", em junho de 2024. A operação teve repercussão nacional ao revelar um suposto esquema de grilagem de terras com participação de magistrados e agentes públicos, atingindo diretamente a comarca de Porto Seguro. O escândalo foi amplamente divulgado pela mídia, inclusive com reportagens no programa Fantástico, da TV Globo, que expôs detalhes sobre o funcionamento da rede de ilegalidades.
Fontes ligadas ao TJBA indicam que a investigação atual busca identificar a extensão dos danos provocados ao sistema registral e apurar eventuais responsabilidades do cartório e de seus ex-gestores. A expectativa é que a atuação da Corregedoria resulte em medidas de correção e punição exemplar, caso sejam comprovadas as denúncias.
Enquanto isso, moradores, investidores e comunidades tradicionais da região aguardam respostas concretas. A insegurança jurídica provocada por sucessivos escândalos mina a confiança no sistema de registro imobiliário e levanta dúvidas sobre a lisura dos processos de titulação e compra de terras em uma das regiões mais cobiçadas do país.
O Tribunal de Justiça da Bahia ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento da nova apuração. Já representantes de entidades civis e do Ministério Público reforçam a necessidade de transparência e celeridade na investigação, diante da gravidade dos indícios e do histórico de irregularidades já revelado anteriormente.
