Presidente Jonatas usando lupa para ver o contrato de reforma da Câmara
Durante uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira, 17 de janeiro, o presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, Jonatas dos Santos (MDB), apresentou um balanço inicial das ações da mesa diretora para 2025. O encontro teve como principal objetivo esclarecer as irregularidades deixadas pela gestão anterior, com foco especial em um polêmico relatório sobre as obras de reforma da sede legislativa e a presença de supostos "funcionários fantasmas".
Funcionários Fantasmas Sob Investigacao
Perguntado sobre a presença de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Câmara. Jonatas dos Santos evitou confirmar ou negar a existência desses funcionários, mas em tom de brincadeira afirmou que, ao assumir a presidência, precisou "chamar os bombeiros para espantar os fantasmas". Além disso, ele insinuou que um influente empresário da cidade também estaria recebendo salário da Câmara sem desempenhar funções reais.
Contratos Sob Lupa
A reforma da Câmara, que começou em 2024, envolve três contratos principais – números 022/2024, 034/2024 e 045/2024 – que totalizam um valor inicial de R$ 2.426.898,37, chegando a R$ 2.779.660,57 com os aditivos. Segundo Jonatas, a auditoria revelou que, embora 88% do total contratado tenha sido pago, apenas 67% da obra foi concluída. Essa discrepância financeira ultrapassa meio milhão de reais.
Pagamentos Suspeitos e Aditivos Irregulares
Outro ponto crítico é o pagamento de R$ 1.032.000 à empresa contratada apenas em dezembro, através de três liberações que deveriam ter validade apenas a partir de janeiro de 2025. Jonatas explicou que esses aditivos, usados para prorrogar prazos e ajustar valores, apresentaram irregularidades, como a vigência antes do término dos contratos originais e a falta de assinaturas. Tentativas de assiná-los após o fim do mandato também foram frustradas.
Denúncias e Falsificação de Documentos
Jonatas também revelou que denúncias sobre falsificação de documentos, envolvendo atestados da empresa contratada, foram protocoladas no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Ministério Público e em ações populares. Ele assegurou que as irregularidades estão sendo apuradas e os responsáveis serão levados às instâncias competentes.
Medidas Adotadas
O presidente garantiu que as informações serão enviadas ao TCM até o final de janeiro, como exige a lei, e propôs um acordo de distrato com os empresários envolvidos, visando minimizar os danos ao erário. A transparência e a responsabilidade na gestão da Casa Legislativa foram enfatizadas.
O Futuro da Reforma
Com os contratos prorrogados até 31 de março, Jonatas espera concluir as obras com o menor impacto financeiro possível. Entretanto, as investigações em andamento podem trazer novos desdobramentos e responsabilizações.
A presença do empresário suspeito na folha de pagamento permanece um mistério, e a comunidade está de olho nas próximas revelações que prometem esclarecer a verdadeira dimensão das irregularidades dentro da Câmara de Vereadores de Teixeira de Freitas.
