Produção da agricultura familiar direto para merenda escolar: geração de emprego, renda e mais qualidade nutricional para as crianças

A fim de ampliar a adesão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na Bahia, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) implementa, neste ano no estado, o “Mais Mercado: Articulação entre a oferta da Agricultura Familiar e a demanda do PNAE”. A ação, que terá duração de dois anos, representa um investimento de R$1,4 milhões e está com o planejamento em discussão entre os dias 08 a 10 de fevereiro, em uma oficina de apresentação na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), executora do projeto, localizada na cidade de Cruz das Almas.

A cooperação é realizada com o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane) da UFRB, uma unidade de referência dentro de instituições federais de ensino superior, que desenvolvem ações voltadas ao Pnae. Os centros executam, entre outras atividades, capacitação dos agentes envolvidos no programa, desde gestores públicos até merendeiras e agricultores familiares. A concepção do projeto envolve utilizar a experiências dos Centros com relação à elaboração de cardápios adequados a realidade da produção local de agricultores familiares. 

O trabalho também envolve a participação de profissionais de Ciências agrárias da universidade de modo a atuarem na mobilização e no levantamento de informações sobre a oferta das Organizações Econômicas da Agricultura Familiar- OEAF.

Segundo o coordenador Geral de Diversificação Econômica da Sead, Rodrigo Venturin, o Mais Mercado surgiu da necessidade de alinhar as demandas dos órgãos gestores do Pnae da região àquilo que é produzido pela agricultura familiar. “Percebemos que essas informações não estão em conexão, causando assim equívocos na hora de formatação das chamadas públicas para o Pnae, para a criação dos cardápios da merenda escolar, o que faz com que muitos agricultores não participem do programa. Queremos mudar essa realidade até mesmo para atender a lei 11.947/2009 que estabelece que ao menos 30% dos alimentos que compõem a alimentação escolar sejam provenientes da agricultura familiar”, explicou Venturini. 

O gestor palestra na oficina de planejamento do Mais Mercado, na Bahia, nesta quinta-feira (09), abordando as “Políticas de Comercialização da Sead”. 

O Mais Mercado irá beneficiar diretamente 131 organizações econômicas da Agricultura Familiar (OEAF) de 47 municípios da Bahia, todos eles localizados em territórios rurais. Dos R$1,4 milhões destinados para o projeto, R$680 mil serão para o primeiro ano e R$720,00 mil para 2018. 

Uma das principais metas do projeto é a construção de um programa de capacitação para jovens a fim de que eles se tornem agentes no processo de identificação da oferta dos produtos da agricultura familiar e da demanda dos órgãos públicos. Para isso serão oferecidos cinco tipos de cursos, com carga horária de 40 horas, voltados para alunos de Agroecologia, de Gestão de Cooperativas, Agronomia, Nutrição e Educação no Campo. Terão preferências àqueles oriundos da zona rural e filhos de agricultores. 

Além das capacitações e da preocupação nutricional, o Mais Mercado também irá promover o levantamento da oferta dos produtos da agricultura familiar desses 47 municípios, assim como da demanda existente nos cardápios utilizados pelas entidades executores do Pnae nos municípios. Com o levantamento será possível realizar oficinas e eventos de concertação entre as OEAFs e os gestores de compra para alinhamento e construção de planos de ação operacionais com vistas à resolução de gargalos encontrados.

Espera-se, que a partir desse trabalho de convergência, a participação dessas 131 organizações seja ampliada nas chamadas públicas do PNAE. 

Planejamento

A oficina de apresentação e planejamento do Projeto “Mais Mercado: Articulação entre a oferta da Agricultura Familiar e a demanda do PNAE na Bahia” começou nesta quarta-feira (08) e acontece até o dia 10 de fevereiro, no campus sede da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), localizado em Cruz das Almas. O evento que tem por intuito dialogar com parceiros a problemática da comercialização e será composto por mesas-redondas, palestras e trabalhos de grupo.