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publicado em 10/07/2019 às 11h56min

Vale é condenada pela 1ª vez por tragédia de Brumadinho

Justiça de Minas Gerais determina reparação de todos os danos, inclusive ambientais e econômicos, e mantém bloqueio de R$ 11 bilhões.
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Deutsche Welle

A mineradora Vale foi condenada pela primeira vez nesta terça-feira (09/07), na Justiça estadual de Minas Gerais, a reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, em janeiro deste ano. O juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, anunciou a condenação, mas ainda não determinou os valores a serem pagos pela empresa. 

Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019
Rompimento da barragem da Vale em Brumadinho ocorreu em 25 de janeiro de 2019
Foto: DW / Deutsche Welle

Os prejuízos, segundo o juiz, não se limitam às mortes decorrentes do rompimento da barragem, uma vez que a tragédia afetou também "o meio ambiente local e regional, além da atividade econômica exercida nas regiões atingidas".

A Justiça manteve o bloqueio de 11 bilhões de reais da mineradora como forma de garantir o financiamento das reparações, e decretou que metade desse total deve ser substituída por outras garantias, como depósito em juízo ou fiança bancária.

Parte desse valor já está sendo utilizada para custear gastos que o estado vem tendo, para a contratação de assessoria técnica e os trabalhos de busca por vítimas, por exemplo.

A Vale havia pedido a substituição integral do valor integral das verbas bloqueadas por outras garantias financeiras, mas o juiz rejeitou a medida, afirmando que com os lucros de 25 bilhões de reais que a empresa teve em 2018, não havia motivo para que isso ocorresse.

Segundo o magistrado, o valor bloqueado equivale à metade de apenas um ano de atividade da empresa e não interfere em seu desempenho econômico.

O juiz, porém, indeferiu pedidos de intervenção na Vale ou de suspensão de suas atividades, afirmando que "não há demonstração de que as atividades desempenhadas pela empresa não estejam cumprindo normas legais e administrativas".

Ele disse que a Vale tem cooperado com a Justiça nas audiências de conciliação que vem sendo realizadas com órgãos como a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Em comunicado, a Vale avaliou que a Justiça reconheceu a cooperação da mineradora em todas as ações ajuizadas e reafirmou seu "compromisso total com a reparação de forma célere e justa dos danos causados às famílias, à infraestrutura das comunidades e ao meio ambiente".

A Vale ainda responde a processo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A Justiça trabalhista determinou o bloqueio de 1,6 bilhõesão de reais da mineradora para assegurar indenizações a funcionários e familiares, mas ainda não houve condenação.

A barragem do Córrego do Feijão, que continha rejeitos de uma mina da Vale, se rompeu em Brumadinho no dia 25 de janeiro deste ano. Um rio de lama e resíduos minerais enterrou, em questão de segundos, as instalações da mina e as casas vizinhas, deixando 248 mortos. Na semana passada, dois corpos foram encontrados na região do desastre, e 22 pessoas ainda são dadas como desaparecidas.

Reparação de todos os danos Condenada Vale

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