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publicado em 04/10/2019 às 19h02min

PRF apreende quase dois milhões de reais em cigarros contrabandeados escondidos em caminhão baú

Em 2019 a PRF na Bahia já retirou de circulação quase 80 milhões de unidades de cigarros contrabandeados nas rodovias federais que cortam o estado.
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Nucom

A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na manhã desta sexta-feira (04), no Km 25 da BR 116, trecho do município baiano de Vitória da Conquista.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais deram ordem de parada ao caminhão VW/24.250 com placas de Pernambuco. Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, momento em que a equipe desconfiou das notas fiscais da carga.

Para uma melhor avaliação, os PRFs escoltaram o caminhão até a unidade policial de Conquista, distante alguns quilômetros do local da abordagem.

Já no posto e com auxílio de funcionários da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), foi descoberto no compartimento de carga, cerca de 342 mil maços de cigarros paraguaios.

A mercadoria, avaliada em quase 2 milhões de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de doces.

Com esta apreensão a PRF na Bahia já soma 4 milhões de maços de cigarros, ou seja, são quase 80 milhões de unidades de cigarros retiradas de circulação nas rodovias federais do estado.

A ocorrência foi apresentada na Secretaria da Fazenda de Vitória da Conquista, para os procedimentos cabíveis.

Contrabando e descaminho. Qual a diferença? – O contrabando é o ato de importar ou exportar mercadoria proibida. Já o descaminho é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria.

Um outro mal trazido pelo cigarro, que atinge consumidores e não consumidores da droga, é a evasão fiscal. Recolher menos impostos é o mesmo que dizer: “menos saúde, menos escolas, menos hospitais, menos segurança”. O Brasil deixa de arrecadar bilhões em impostos por ano. Os cigarros de origem ilegal dominam aproximadamente 50% do mercado brasileiro. Isto é, a metade dos cigarros que circulam no país é fruto do contrabando.

Penalidade – Diferente do crime de tráfico de drogas ilícitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclusão, o crime de contrabando de cigarros é visto pela Justiça como crime de baixo poder ofensivo. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão. Antes de junho de 2014, era mais branda; variava de 1 a 4 anos de reclusão.

Denúncia 191 – os milhões de maços de cigarros apreendidos pela PRF este ano, indicam que na verdade, trata-se de um caminho que já está ficando sem saída, diante das ações repressivas da instituição e demais órgãos de segurança. Um combate que pode trazer benefícios ainda maiores para a saúde e cofres públicos com a colaboração da sociedade. A PRF disponibiliza o telefone 191 para denúncia. Faça sua parte! O anonimato é garantido.

Vitória da Conquista Apreensão de carga

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