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publicado em 04/06/2019 às 10h22min

Bolsonaro quer entregar à Câmara projeto com mudança na CNH

Proposta aumenta de cinco para dez anos o prazo de validade da carteira e eleva o limite de pontos de 20 para 40.
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Teo Cury e Julia Lindner

O presidente Jair Bolsonaro quer ir pessoalmente à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, para entregar o projeto de lei que propõe alterações na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ida do presidente à Câmara depende de sua agenda, segundo um interlocutor. O presidente entrega credenciais aos novos embaixadores nesta terça-feira. Questionado, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou que há uma "previsão" da ida, ainda a ser confirmada. 

No final da tarde desta segunda-feira, o porta-voz confirmou que o governo espera enviar nesta terça a proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da CNH. A ideia é que o motorista só perca a habilitação caso atinja 40 pontos em infrações, o dobro do que a regra atual prevê. 

Proposta é dobrar a validade da CNH, de 5 para 10 anos, e número de pontos máximo, de 20 para 40.
Proposta é dobrar a validade da CNH, de 5 para 10 anos, e número de pontos máximo, de 20 para 40.
Foto: Divulgação / Estadão Conteúdo

Rêgo Barros informou que o texto passa por análise final da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ), que verifica a viabilidade das propostas editadas pela Presidência. "A SAJ elabora um projeto para que haja maior discussão junto ao Congresso", informou o porta-voz. Segundo ele, os preparativos estão sendo "ultimados".

Neste domingo, o presidente Jair Bolsonaro relatou ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de conduzir o tema por medida provisória ou projeto de lei. Ouviu do parlamentar que seria melhor a segunda opção. "Estou de boa com o Rodrigo, sem problema nenhum. Segunda ou terça, a gente entra com o projeto", declarou. "Se a Câmara quiser alterar (os 40 pontos), eles alteram", acrescentou.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, considera que não haverá dificuldades para aprovar o texto. "Melhora a vida do cidadão e da cidadã que precisa ter uma CNH para trabalhar", defendeu Onyx. "Acho que não terá resistência", completou.

Embora o governo esteja otimista sobre a tramitação da proposta no Congresso, parte da oposição promete resistência. "Não sei se a maioria é contra, mas há muita gente que discorda frontalmente dessa medida", disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PB).

Integrantes da oposição alegam que há resistência sobre a flexibilização dessas regras de trânsito. O debate, afirmam, deve ser travado em cima dos argumentos de que é um prêmios aos infratores, com estímulo a mais acidentes e mais vítimas.

Proposta CNH Validade

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